26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR), ADV: RENATA DE PAIVA LIMA LACERDA (OAB 16730AL/) - Processo 0734145-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Jose Pedro da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte AUTORA, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
22/08/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 14:24

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 14:22

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 22:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR), Renata de Paiva Lima Lacerda (OAB 16730AL/) Processo 0734145-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Pedro da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
15/05/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata de Paiva Lima Lacerda (OAB 16730AL/) Processo 0734145-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Pedro da Silva - DECISÃO Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.

Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 20 de março de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
21/03/2025 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 15:54

Decisão Proferida
17/02/2025 08:05

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 15:39

Redistribuição de Processo - Saída
03/02/2025 17:45

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
23/07/2024 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 10:27

Decisão Proferida
18/07/2024 16:06

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:06

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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