30/04/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:45

Transitado em Julgado
30/04/2025 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ALAÚ MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 12474/AL), Dyeggo Phyllype Tenório da Silva de Melo Oliveira (OAB 12869/AL), Júlio Henrique Rocha Gomes (OAB 14020/AL) Processo 0701235-87.2023.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio Residencial Jardim dos Eucaliptos - SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Proceda-se com o desbloqueio eventualmente existente nas contas do executado.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Baixe-se o feito.

Maceió-AL, data da assinatura eletrônica Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
29/04/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 09:22

Homologada a Transação
28/04/2025 08:07

Conclusos para julgamento
26/04/2025 04:29

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: ALAÚ MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 12474/AL), Dyeggo Phyllype Tenório da Silva de Melo Oliveira (OAB 12869/AL), Júlio Henrique Rocha Gomes (OAB 14020/AL) Processo 0701235-87.2023.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio Residencial Jardim dos Eucaliptos - Proceda-se com a penhora via Sisbajud em face do Executado.

Em sendo negativa a tentativa, proceda-se com a pesquisa de patrimônio via RENAJUD.

Restando infrutífera, determino que seja intimado o exequente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, nos moldes do art. 53, §4º da Lei n. 9.099/95.

Em caso positivo, determino que seja(m) intimada(s) a(s) executada(s) para querendo, impugnar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.
24/03/2025 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 09:23

Despacho de Mero Expediente
28/02/2024 11:13

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/07/2023 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 12:09

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/07/2023 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 13:51

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/06/2023 13:16

Expedição de Mandado.
07/06/2023 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2023 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 12:45

Decisão Proferida
05/06/2023 11:22

Conclusos para despacho
02/06/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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