13/06/2025 17:59

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:58

Expedição de Carta precatória.
11/06/2025 18:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jobson do Nascimento Melo (OAB 97682/PR) Processo 0745798-06.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Manoel Balbino da Silva - DISPOSITIVO Face ao exposto, rejeito a preliminar de inépcia da denúncia, acolho a arguição da nulidade do reconhecimento pessoal, e por julgar não haver provas suficientes para condenação, julgo improcedente os pedidos contidos na denúncia para ABSOLVER Manoel Balbino da Silva da acusação que lhe foi imputada, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

DISPOSIÇÕES GERAIS Publique-se esta sentença, dela intimando o Ministério Público, a Defesa e o réu.

Envie-se à Secretaria de Defesa Social o boletim individual do réu, por força da determinação contida no art. 809, §3º, do Código de Processo Penal Encaminhe-se a arma apreendida ao Comando do Exército, nos termos do art. 25 da Lei 10.826/03.

Cumpra-se e arquive-se após adotadas as cautelas legais.
29/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 11:54

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 11:49

Evolução da Classe Processual
02/04/2025 11:44

Conclusos para julgamento
01/04/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jobson do Nascimento Melo (OAB 97682/PR) Processo 0745798-06.2023.8.02.0001 - Inquérito Policial - Réu: Manoel Balbino da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado/Defensor da parte Manoel Balbino da Silva pelo prazo de 5 dias.
24/03/2025 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/02/2025 08:41

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 12:05:11, 6ª Vara Criminal da Capital.
12/02/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 10:24

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:24

Expedição de Ofício.
03/12/2024 10:24

Expedição de Mandado.
30/10/2024 10:59

Desmembrado o feito
29/10/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2024 00:16

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:47

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/02/2025 09:30:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
22/10/2024 12:35

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 20:50

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 09:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/10/2024 09:46

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 00:31

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:51

Expedição de Edital.
07/08/2024 12:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/08/2024 12:01

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 16:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 10:41

Expedição de Ofício.
08/04/2024 10:40

Expedição de Mandado.
08/04/2024 10:40

Expedição de Mandado.
09/02/2024 12:43

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
09/02/2024 08:17

Conclusos para despacho
03/02/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 08:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/11/2023 08:05

Expedição de Certidão.
01/11/2023 06:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/11/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:30

Conclusos para despacho
25/10/2023 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/10/2023 18:19

INCONSISTENTE
25/10/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
25/10/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:34

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/10/2023 13:55

Expedição de Ofício.
25/10/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 08:28

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 08:28

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 08:09

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 07:38

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 12:30:00, Central de Audiência de Custódia.
25/10/2023 06:35

Conclusos para despacho
25/10/2023 06:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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