19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0728401-31.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Maria Delene Santos de Melo - Apelado: Banco Pan Sa - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 02/2022) De ordem do Desembargador Fábio Ferrario, reproduzo a determinação emanada pelo Relator, nos termos em que se segue: Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento.

Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis.

Maceió, 15 de agosto de 2025.

Yrlane Cynthia Barros Calheiros Chefe de Gabinete' - Advs: Jadson Soares de Moura Lima (OAB: 12655/AL) - Israel Cícero Silva (OAB: 20510/AL) - Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE) - Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) - Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) - Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE)
14/08/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 05:22

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0728401-31.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Acaso apresentada apelação adesiva pela parte recorrida, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §2º do CPC.

Caso, nas contrarrazões do recurso principal ou do adesivo, forem suscitadas as matérias elencadas no art. 1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar a respeito delas, no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
28/05/2025 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jadson Soares de Moura Lima (OAB 12655/AL), Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0728401-31.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Delene Santos de Melo - Réu: Banco Pan Sa - Dispositivo (art. 489, III do CPC/2015) Por todo o exposto, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC/2015) para julgar improcedente os pedidos autorais, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, condenação essa que deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, § 3º, CPC/15.

Mantenho a gratuidade de justiça, deferida às fls. 40/42.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
21/03/2025 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 11:27

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 14:38

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2024 22:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 18:37

Despacho de Mero Expediente
11/10/2023 18:28

Conclusos para despacho
11/10/2023 18:27

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2023 23:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2023 14:14

Expedição de Carta.
12/07/2023 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2023 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 14:11

Decisão Proferida
07/07/2023 15:55

Conclusos para despacho
07/07/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700253-63.2025.8.02.0090

Kleiton Davi dos Santos de Lima

Estado de Alagoas

Advogado: Marden de Carvalho Calheiros Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/02/2025 22:37

Exibir Processo

Processo nº 0731438-42.2018.8.02.0001

Lamartine Silva Ferreira

Municipio de Maceio

Advogado: Italo Ferro de Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/04/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0739142-96.2024.8.02.0001

Ana Maria dos Santos Gomes de Lima

Municipio de Maceio

Advogado: Gustavo Guilherme Maia Nobre

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/08/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0706238-23.2024.8.02.0001

Alzenir da Silva Alves

Banco Votorantim S/A

Advogado: Adriana Maria Marques Reis Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/02/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0700146-48.2025.8.02.0048

Maria Aparecida de Andrade Brito

3749 - Servico de Registro Civil e Notas...

Advogado: Walmir Valenca Silva Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/03/2025 11:15

Exibir Processo