23/07/2025 08:04

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
22/07/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:56

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 13:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/07/2025 09:58

Juntada de Carta precatória
15/07/2025 12:56

Conclusos para decisão
14/07/2025 21:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 03:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CAMILLA SILVA FERREIRA (OAB 56698/GO), ADV: BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO (OAB 197597/MG) - Processo 0739468-56.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - RÉU: B1Luis Carlos da Silva dos SantosB0 - B1Celma dos SantosB0 - Presentes os requisitos da admissibilidade recursal - interesse e legitimidade, além de exercitado in opportune tempore, recebo o recurso de apelação, de fls. 692 dos autos, nos efeitos suspensivo e devolutivo.

Considerando que a recorrente pretende arrazoar na instância superior, aguarde-se o prazo de intimação do réu Luis Carlos e, após, remetam-se os autos à Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Cumpra-se.
10/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 10:56

Decisão Proferida
10/07/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 08:06

Conclusos para decisão
09/07/2025 17:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 17:11

Expedição de Carta precatória.
08/07/2025 17:09

Expedição de Carta precatória.
08/07/2025 08:27

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 08:27

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 08:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 10:46

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2025 16:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/06/2025 11:22

Conclusos para julgamento
24/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 23:29

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO (OAB 197597/MG), ADV: CAMILLA SILVA FERREIRA (OAB 56698/GO) - Processo 0739468-56.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - RÉU: B1Luis Carlos da Silva dos SantosB0 - B1Celma dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do Despacho de fls. 631 de fl 631, abro vista dos autos aos advogados das partes pelo prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem, as alegações finais, em memoriais, nos termos do art. 403,§ 3º do CPP Maceió,18 de junho de 2025.

Eneida Maria Moreira G de Lima Analista Judiciária
19/06/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:31

Juntada de Carta precatória
05/06/2025 10:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 15:31:56, 6ª Vara Criminal da Capital.
03/06/2025 11:31

Juntada de Carta precatória
02/06/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 20:27

Juntada de Mandado
22/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
22/05/2025 04:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Breno Silveira de Melo Franco (OAB 197597/MG), Camilla Silva Ferreira (OAB 56698/GO) Processo 0739468-56.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luis Carlos da Silva dos Santos, Celma dos Santos - Dessa feita, o cenário dos autos não enseja a modificação do entendimento já exposto no processo quanto à necessidade de manutenção da prisão cautelar, razão pela qual mantenho a medida com fulcro no art. 312 do Código de Processo Penal.

Dê-se ciência da presente decisão do Ministério Público e à Defesa.

Alimente-se o histórico de partes com o código 735 (manutenção da prisão), conforme determinado pelo artigo 777-A do Código de Normas das Serventias Judiciais.

Aguarde-se a realização da audiência já designada.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
21/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 12:59

Decisão Proferida
20/05/2025 12:21

Juntada de Carta precatória
19/05/2025 10:18

Juntada de Mandado
19/05/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:41

Juntada de Carta precatória
15/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:37

Expedição de Carta precatória.
13/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/05/2025 14:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/05/2025 14:46

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:46

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:45

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:29

Expedição de Carta precatória.
07/05/2025 10:28

Expedição de Carta precatória.
07/05/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:13

Expedição de Ofício.
07/05/2025 10:12

Expedição de Ofício.
30/04/2025 11:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 11:50:29, 6ª Vara Criminal da Capital.
30/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:03

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 10:00:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
28/04/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Breno Silveira de Melo Franco (OAB 197597/MG), Camilla Silva Ferreira (OAB 56698/GO) Processo 0739468-56.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luis Carlos da Silva dos Santos, Celma dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo os Advogados das partes Celma dos Santos e Luis Carlos da Silva dos Santos, para ciência da audiência de instrução de julgamento que será realizada no dia 29/04/2025, às 09h30, conforme decisão de fls. 438/439.
26/04/2025 01:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:55

Juntada de Carta precatória
24/04/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:46

Expedição de Carta precatória.
21/04/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 09:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:19

Juntada de Mandado
11/04/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:16

Expedição de Carta precatória.
08/04/2025 12:16

Expedição de Carta precatória.
08/04/2025 12:16

Expedição de Carta precatória.
08/04/2025 12:16

Expedição de Carta precatória.
08/04/2025 11:28

Juntada de Mandado
08/04/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:25

Expedição de Ofício.
08/04/2025 09:24

Expedição de Ofício.
07/04/2025 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 12:40

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:38

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:58

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/04/2025 11:57

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:56

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/04/2025 11:55

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:54

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/04/2025 11:54

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:53

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/04/2025 11:52

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:51

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/04/2025 11:51

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/04/2025 11:50

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/04/2025 11:48

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:00

Decisão Proferida
04/04/2025 12:26

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 09:30:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
04/04/2025 07:43

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 07:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/03/2025 07:43

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Camilla Silva Ferreira (OAB 56698/GO) Processo 0739468-56.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Vítima: Patricia Braz da Silva, Luis Carlos da Silva dos Santos, Celma dos Santos - Intime-se o Ministério Público para se manifestar sobre a petição de fls. 423/425.

Intime-se a advogada da ré para apresentar resposta à acusação, salientando que a inércia importará na nomeação do Defensor Público.

Cumpra-se.
28/03/2025 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 12:57

Despacho de Mero Expediente
28/03/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Camilla Silva Ferreira (OAB 56698/GO) Processo 0739468-56.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Vítima: Patricia Braz da Silva, Luis Carlos da Silva dos Santos, Celma dos Santos - Considerando o teor da decisão de fls. 382, autue-se o pedido de recambiamento no SEEU, perante a 16ª Vara de Execuções Penais, nos termos do art. 811, §1º, do Código de Normas Judiciais.

Cumpra-se.
27/03/2025 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 12:35

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 10:52

Decisão Proferida
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Camilla Silva Ferreira (OAB 56698/GO) Processo 0739468-56.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Vítima: Patricia Braz da Silva, Luis Carlos da Silva dos Santos, Celma dos Santos - Aportam aos autos os documentos que noticiam o cumprimento do mandado de prisão em desfavor de Celma dos Santos (fl. 361/376).

Saliento que, embora a prisão da ré tenha sido realizada em 10/03/2025, somente em 21/03/2025 este Juízo tomou conhecimento do cumprimento e em razão de diligências realizadas pelos serventuários desta vara, sendo realizada audiência de custódia imediatamente, conforme ata de fl. 358/359.

No mais, observo que às fls. 351/352 a Defensoria Pública apresentou resposta à acusação em favor de Luis Carlos da Silva Santos e Celma dos Santos, no entanto, somente o acusado havia manifestado interesse em ser assistido pela Defensoria Pública, razão pela qual a mencionada peça só produzirá efeitos em relação a ele, sem prejuízo da defesa da advogada que subscreve a petição de fl. 356 para os atos subsequentes.

Assim, para manter a organização processual, aguarde-se a apresentação da resposta à acusação de Celma dos Santos pela advogada que representa os réus e, após venha-me concluso para apreciar as respostas apresentadas.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 09:21

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 06:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Camilla Silva Ferreira (OAB 56698/GO) Processo 0739468-56.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Vítima: Patricia Braz da Silva, Luis Carlos da Silva dos Santos, Celma dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, conforme ata de fls. 358/359, abro vista dos autos a Advogada da parte Celma dos Santos pelo prazo de 10 (dez) dias, para apresentar Resposta à Acusação.
24/03/2025 10:16

Despacho de Mero Expediente
24/03/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 01:18

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2025 14:12:29, 6ª Vara Criminal da Capital.
21/03/2025 12:17

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 09:30:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
21/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:59

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:43

Despacho de Mero Expediente
17/03/2025 09:43

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 12:39:12, 6ª Vara Criminal da Capital.
12/03/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 16:15

Juntada de Petição
04/02/2025 15:45

Expedição de Documentos
04/02/2025 01:58

Expedição de Documentos
30/01/2025 12:28

Juntada de Documento
29/01/2025 13:19

Juntada de Documento
29/01/2025 13:08

Juntada de Documento
29/01/2025 12:14

Juntada de Documento
29/01/2025 12:14

Juntada de Documento
29/01/2025 12:05

Expedição de Documentos
29/01/2025 12:05

Expedição de Documentos
29/01/2025 11:07

Autos entregues em carga
29/01/2025 11:07

Expedição de Documentos
29/01/2025 09:49

Juntada de Documento
29/01/2025 09:49

Juntada de Documento
29/01/2025 09:09

Evolução da Classe Processual
28/01/2025 10:25

Outras Decisões
24/01/2025 11:12

Expedição de Documentos
24/01/2025 11:12

Autos entregues em carga
24/01/2025 11:12

Expedição de Documentos
24/01/2025 10:56

Conclusos
24/01/2025 10:36

Juntada de Petição
24/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:15

Juntada de Documento
01/12/2024 00:16

Expedição de Documentos
29/11/2024 00:08

Expedição de Documentos
20/11/2024 21:33

Autos entregues em carga
20/11/2024 21:33

Expedição de Documentos
20/11/2024 21:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 08:15

Autos entregues em carga
18/11/2024 08:15

Expedição de Documentos
18/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:23

Conclusos
01/09/2024 00:42

Expedição de Documentos
21/08/2024 10:07

Autos entregues em carga
21/08/2024 10:07

Expedição de Documentos
20/08/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:26

Conclusos
20/08/2024 08:01

Remetidos os Autos da Distribuição
19/08/2024 16:06

Juntada de Petição
16/08/2024 12:25

Conclusos
16/08/2024 12:25

Conclusos
16/08/2024 12:25

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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