06/05/2025 01:22

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 12:42

Decisão Comunicada ao 1º Grau
25/04/2025 12:41

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 12:40

Certidão de Envio ao 1º Grau
25/04/2025 12:40

Vista / Intimação à PGJ
25/04/2025 12:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
24/04/2025 12:39

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 12:33

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0802954-81.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Ryander Malheiros Sampaio - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Pedro Henrique Lamy Basilio - Impetrado: Juiz de Direito da 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em JULGAR PREJUDICADO o presente habeas corpus , nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
23/04/2025 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 14:53

Acórdãocadastrado
23/04/2025 13:46

Processo Julgado Sessão Presencial
23/04/2025 13:46

Prejudicado
23/04/2025 12:20

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 09:00

Processo Julgado
09/04/2025 07:35

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:23

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:23:12 local.
03/04/2025 13:36

Processo para a Mesa
26/03/2025 19:52

Conclusos para julgamento
26/03/2025 19:52

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 19:50

Ciente
26/03/2025 08:46

Juntada de Petição de parecer
26/03/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
21/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
20/03/2025 15:31

Vista / Intimação à PGJ
20/03/2025 10:56

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0802954-81.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Pedro Henrique Lamy Basilio - Paciente: Ryander Malheiros Sampaio - Impetrado: Juiz de Direito da 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher
19/03/2025 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 14:52

Encaminhado Pedido de Informações
19/03/2025 14:52

Decisão Monocrática cadastrada
19/03/2025 14:51

Certidão de Envio ao 1º Grau
19/03/2025 12:37

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2025 10:48

Conclusos para julgamento
18/03/2025 10:48

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2025 10:48

Distribuído por sorteio
17/03/2025 19:05

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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