05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701364-24.2024.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Felipe de Assis Fernandes Dantas - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 29 de maio de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701364-24.2024.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Felipe de Assis Fernandes Dantas - DESPACHO Considerando a necessidade de readequar a pauta deste juízo, para fins de realização de audiência de instrução e julgamento redesigno para o dia 29 de maio de 2025, às 10h.

Intimações nos exatos termos do despacho de fl. 136.

Cumpra-se.

União dos Palmares/AL, 10 de abril de 2025.

Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701364-24.2024.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Felipe de Assis Fernandes Dantas - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 07 de maio de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701364-24.2024.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Felipe de Assis Fernandes Dantas - DESPACHO 1.

O denunciado apresentou resposta à acusação, à fl. 135, deixando para apreciar o mérito em suas alegações finais. 2.

Destarte, para fins de realização de audiência de instrução e julgamento, designo o dia 07 de maio de 2025, às 12h00min. 3.

A audiência será realizada de modo presencial para o réu, as testemunhas e eventuais peritos. 4.

Quanto à vítima, faculto, desde já, pela participação em audiência através de videoconferência, nos termos do art. 185, §2º, III e 217, ambos do CPP e art. 10-A, §2º, I da Lei n. 11.340/06.

Caso a vítima opte por esta modalidade de depoimento, deverá informar ao oficial de justiça número vinculado à plataforma whatsapp para viabilizar o envio do link de audiência.

Fica ciente de que a audiência será realizada através da plataforma Zoom.

Não exercendo a faculdade aqui conferida ou optando pelo depoimento presencial, a vítima deverá comparecer no dia e hora designados a sede deste juizado para que seja colhido o seu depoimento. 5.

Intime-se a defesa do réu e notifique-se o Ministério Público para comparecerem ao referido ato. 6.

Defiro o beneficio da justiça gratuita requerido à fl. 135.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

União dos Palmares/AL, 19 de março de 2025.

Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito
27/12/2024 04:44

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
28/10/2024 08:06

Juntada de Mandado
28/10/2024 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2024 08:46

Expedição de Mandado.
23/10/2024 08:40

Expedição de Mandado.
23/10/2024 08:24

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/10/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 08:36

Expedição de Mandado.
08/10/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 12:07

Expedição de Mandado.
06/08/2024 11:06

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
06/08/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 08:26

Conclusos para decisão
31/07/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 11:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:29

Expedição de Mandado.
23/07/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:13

Expedição de Ofício.
23/07/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 14:30

Expedição de Mandado.
23/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:41

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/07/2024 11:22

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 13:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
23/07/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/07/2024 09:16

INCONSISTENTE
23/07/2024 09:16

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2024 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/07/2024 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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