28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 18931/AL), ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL) - Processo 0700475-28.2024.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Erick Ibiapino CavalcanteB0 - B1Erisvaldo Ferreira DuarteB0 e outros - Intime-se o Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do requerimento feito às fls. 632/636.

Após, voltem os autos conclusos na fila de urgentes.

Cumpra-se com urgências.
27/08/2025 13:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 10:43

Despacho de Mero Expediente
26/08/2025 10:40

Conclusos para despacho
25/08/2025 07:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL), ADV: LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 18931/AL) - Processo 0700475-28.2024.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Erick Ibiapino CavalcanteB0 - B1Erisvaldo Ferreira DuarteB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias sobre o pedido de págs. 632/636.
13/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 11:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL), ADV: LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 18931/AL) - Processo 0700475-28.2024.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Erick Ibiapino CavalcanteB0 - B1Erisvaldo Ferreira DuarteB0 e outros - Diante do exposto, MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA dos acusados ERISVALDO FERREIRA DUARTE, vulgo Val e THIAGO ANDRÉ DE SENA, vulgo Brejal, com qualificação nos autos, para garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal.

Alimente-se o histórico de partes, incluindo-se a movimentação 735 (Manutenção da Prisão).

No mais, certifique-se da citação do acusado Alex Sandro Lopes Soares, vulgo "Costurado", para apresentar resposta à acusação.

Cientifique-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Providências necessárias.
04/08/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 16:45

Decisão Proferida
30/07/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:38

Conclusos para despacho
21/07/2025 02:22

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL), ADV: LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 18931/AL) - Processo 0700475-28.2024.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Erick Ibiapino CavalcanteB0 - B1Erisvaldo Ferreira DuarteB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a certidão do Oficial de Justiça de pág. 596, intimo o(a) Defensor(a) Público(a), com atribuições perante este Juízo, para oferecer resposta à acusação do réu Alex Sandro Lopes Soares, no prazo legal.
10/07/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 09:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:48

Juntada de Mandado
10/06/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 14:07

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/06/2025 14:06

Expedição de Mandado.
30/05/2025 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 17:11

Juntada de Mandado
29/05/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 17:52

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:59

Juntada de Informações
20/05/2025 14:58

Juntada de Informações
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maycon Mauricio Lima Silva (OAB 16900/AL), Luiz Tenório Oliveira de Almeida (OAB 18931/AL) Processo 0700475-28.2024.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Erick Ibiapino Cavalcante, Erisvaldo Ferreira Duarte - Pelo presente, este Juízo dirige-se a Vossa Excelência a fim de prestar informações referentes ao Habeas Corpus nº. 08005118-19.2025.8.02.0000, em que figura como paciente Erisvaldo Ferreira Duarte.

O paciente é réu no processo n.º 0700475-28.2024.8.02.0070, acusado pelo Ministério Público de ter praticado os crimes previstos nos artigos 121, §2º, I, III e IV, do Código Penal e art. 244-B, §2º, do ECA, em cúmulo material.

Em 27/01/2025, o membro do Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor do paciente, acusando-lhe de estar incurso nas penas dos supracitados artigos (fls. 01/13). Às fls. 258/264 este Juízo proferiu decisão a qual decretou a prisão preventiva do réu.

Em 12 de fevereiro de 2025 foi comunicado o cumprimento do mandado de prisão do réu Thiago André (fls. 294/303).

Audiência de custódia a qual homologou a prisão efetivada e manteve a prisão preventiva de Thiago às fls. 329/332.

O réu Erisvaldo foi preso em cumprimento de mandado expedido por este Juízo em 17 de fevereiro de 2025 (fls. 361/371).

Audiência de custódia a qual homologou a prisão efetivada de Erisvaldo às fls. 392/393. Às fls. 437/440, sobreveio resposta à acusação pelo réu Erisvaldo requerendo a liberdade provisória, com a revogação da prisão preventiva, substituição da prisão preventiva por medida cautelares diversas da prisão. Às fls. 437/440, o réu Erisvaldo Ferreira Duarte apresentou resposta à acusação junto com pedido de liberdade provisória com a consequente revogação da prisão preventiva. Às fls. 505/506 o Ministério Público manifestou-se pugnando pelo indeferimento do pedido formulado por Erisvaldo, mantendo sua prisão preventiva. Às fls. 507/510 este juízo proferiu decisão a qual indeferiu os pedidos de liberdade provisória formulados por Thiago e Erick, mantendo sua prisão preventiva, e adiou a análise das respostas às acusações formuladas pelos réus, para que sejam analisadas após a citação e eventual apresentação de resposta à acusação pelo Réu Alex Sandro.

Era o que tinha a informar a respeito.

Não obstante, este Juízo coloca-se à disposição de Vossa Excelência para prestar quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários.

Respeitosamente,
19/05/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 17:31

Decisão Proferida
16/05/2025 13:19

Conclusos para despacho
16/05/2025 13:19

Conclusos para despacho
16/05/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maycon Mauricio Lima Silva (OAB 16900/AL), Luiz Tenório Oliveira de Almeida (OAB 18931/AL) Processo 0700475-28.2024.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Erick Ibiapino Cavalcante, Erisvaldo Ferreira Duarte - Eminente Desembargador Relator, Pelo presente, este Juízo dirige-se a Vossa Excelência a fim de prestar informações referentes ao Habeas Corpus nº. 0804742-33.2025.8.02.0000, em que figura como paciente Erick Ibiapino Cavalcante.

O paciente é réu no processo n.º 0700475-28.2024.8.02.0070, acusado pelo Ministério Público de ter praticado os crimes previstos nos artigos 121, §2º, I, III e IV, do Código Penal, art. 244-B, §2º, do ECA e art. 33 da lei 11.343/2006, em cúmulo material.

Em 27/01/2025, o membro do Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor do paciente, acusando-lhe de estar incurso nas penas dos supracitados artigos (fls. 01/13).

Auto de Prisão em Flagrante às fls. 14/42.

Na data de 30/12/2024 foi realizada audiência de custódia (fl. 46), oportunidade na qual o Ministério Público pugnou pela homologação do Auto de Prisão em Flagrante, bem como requereu a conversão do flagrante em prisão preventiva.

A Defesa, por sua vez, requereu a concessão de liberdade provisória com aplicação de medidas diversas da prisão. Às fls. 47/51 foi proferida decisão homologando a prisão em flagrante e convertendo em prisão preventiva em face da periculosidade demonstrada e do risco à ordem pública. Às fls. 56/65 sobreveio pedido de liberdade provisória, requerendo revogação da prisão preventiva alegando ausência dos requisitos autorizadores da decretação da cautelar e subsidiariamente a substituição por medidas cautelares diversas da prisão, todavia, a pretensão foi indeferida, mantendo-se a prisão preventiva para garantia da ordem pública, da aplicação da lei penal e da efetividade do processo. (fls. 82/86). Às fls. 92/93 o réu requereu que seja colhido o depoimento pessoal do senhor Clóvis da Silva, para o esclarecimento dos fatos relacionados aos fatos.

A denúncia foi recebida parcialmente em 30/01/2025, conforme fls. 258/264 e 327/328, com o recebimento da denúncia também fora mantida a prisão preventiva do réu Erick Ibiapino e decretada a prisão preventiva dos réus Erisvaldo Ferreira, Alex Sandro e Thiago André. Às fls. 271/284, sobreveio resposta à acusação pelo réu Erick Ibiapino Cavalcante requerendo a rejeição da denúncia.

Em 12 de fevereiro de 2025 foi comunicado o cumprimento do mandado de prisão do réu Thiago André (fls. 294/303).

Audiência de custódia a qual homologou a prisão efetivada e manteve a prisão preventiva de Thiago às fls. 329/332.

Pedido de providências quanto ao pedido de rejeição da denúncia pelo réu Erick às fls. 342/343. À fl. 348, o Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido formulado por Erick.

Em 17 de fevereiro de 2025 foi comunicado o cumprimento do mandado de prisão do réu Erisvaldo Ferreira (fls. 361/371).

Audiência de custódia a qual homologou a prisão efetivada de Erisvaldo às fls. 392/393. Às fls. 403/407 o réu Erick manifestou-se alegando equívoco na manifestação ministerial e requerendo a rejeição da denúncia e consequente revogação da prisão preventiva. Às fls. 426/429, o réu Thiago André de Sena apresentou resposta à acusação onde requereu sua liberdade provisória. À fl. 436 este juízo, determinou a intimação do Ministério Público para manifestar-se acerca da alegação de equívoco em sua manifestação e o pedido de rejeição da denúncia formulado pelo réu Erick, e sobre o pedido de liberdade provisória requerido pelo réu Thiago, o qual às fls. 454/466, manifestou-se pugnando pelo indeferimento dos pedidos formulados pelos réus, mantendo a decisão a qual recebeu a denúncia em desfavor de Erick e mantendo a prisão preventiva em relação a Thiago. Às fls. 437/440, o réu Erisvaldo Ferreira Duarte apresentou resposta à acusação junto com pedido de liberdade provisória com a consequente revogação da prisão preventiva. Às fls. 505/506 o Ministério Público manifestou-se pugnando pelo indeferimento do pedido formulado por Erisvaldo, mantendo sua prisão preventiva. Às fls. 507/510 este juízo proferiu decisão a qual indeferiu os pedidos de liberdade provisória formulados por Thiago e Erick, mantendo sua prisão preventiva, e adiou a análise das respostas às acusações formuladas pelos réus, para que sejam analisadas após a citação e eventual apresentação de resposta à acusação pelo Réu Alex Sandro.

Era o que tinha a informar a respeito.

Não obstante, este Juízo coloca-se à disposição de Vossa Excelência para prestar quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários.

Respeitosamente,
06/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:26

Juntada de Informações
06/05/2025 07:00

Decisão Proferida
05/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 19:38

Conclusos para despacho
30/04/2025 19:37

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maycon Mauricio Lima Silva (OAB 16900/AL), Luiz Tenório Oliveira de Almeida (OAB 18931/AL) Processo 0700475-28.2024.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Erick Ibiapino Cavalcante, Erisvaldo Ferreira Duarte - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de Liberdade Provisória dos acusados, ERISVALDO FERREIRA DUARTE, vulgo Val e THIAGO ANDRÉ DE SENA, vulgo Brejal, com fundamento nas razões supramencionadas e na legislação processual penal vigente.

Quanto as respostas à acusação apresentadas pelos réus, deixo para analisá-las conjuntamente após citação e eventual apresentação de resposta à acusação pelo réu Alex Sandro Lopes Soares, vulgo Costurado.

Sem prejuízo do disposto, cite-se o réu Alex Sandro Lopes Soares, vulgo Costurado na forma determinada na decisão de fls. 258/264.

Após, voltem-se os autos conclusos.

Cumpra-se com urgência.
28/04/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 13:08

Decisão Proferida
22/04/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 01:53

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maycon Mauricio Lima Silva (OAB 16900/AL), Luiz Tenório Oliveira de Almeida (OAB 18931/AL) Processo 0700475-28.2024.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Erick Ibiapino Cavalcante, Erisvaldo Ferreira Duarte - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 10(dez) dias, acerca do pedido de liberdade provisória, às pp.437/440.
11/04/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 10:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:59

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 03:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:01

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maycon Mauricio Lima Silva (OAB 16900/AL), Luiz Tenório Oliveira de Almeida (OAB 18931/AL) Processo 0700475-28.2024.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Erick Ibiapino Cavalcante, Erisvaldo Ferreira Duarte - Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de resposta à acusação pelo réu Erisvaldo Ferreira Duarte, citado dia 10 de março de 2025 (fl. 422), considere-se o prazo em dobro, em razão de o réu estar representado pela Defensoria Pública.

Após, voltem os autos conclusos.

Providências necessárias.
24/03/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 14:02

Despacho de Mero Expediente
21/03/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maycon Mauricio Lima Silva (OAB 16900/AL), Luiz Tenório Oliveira de Almeida (OAB 18931/AL) Processo 0700475-28.2024.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Erick Ibiapino Cavalcante, Erisvaldo Ferreira Duarte - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição de págs. 437/440.
20/03/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 12:16

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 12:13

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 07:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2025 07:51

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Tenório Oliveira de Almeida (OAB 18931/AL) Processo 0700475-28.2024.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Erick Ibiapino Cavalcante - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias acerca da petição de págs. 426/429.
17/03/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 19:58

Despacho de Mero Expediente
17/03/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 14:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/03/2025 11:30

Juntada de Mandado
10/03/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 03:45

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 14:41

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/02/2025 14:37

Expedição de Mandado.
24/02/2025 14:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:22

Juntada de Mandado
20/02/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Tenório Oliveira de Almeida (OAB 18931/AL) Processo 0700475-28.2024.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Erick Ibiapino Cavalcante - Diante do exposto, HOMOLOGO a prisão efetivada em cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido por este Juízo de Olho DÁgua das Flores, mantendo a prisão preventiva pelos seus próprios fundamentos.

Intimem-se a Defensoria Pública e o Ministério Público para se manifestarem como entenderem.

Atualize-se o BNMP 3.0 com esse evento.
18/02/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 16:37

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 16:37:13, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores.
18/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:57

Expedição de Ofício.
18/02/2025 15:10

Evolução da Classe Processual
18/02/2025 15:08

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/02/2025 15:06

Expedição de Mandado.
18/02/2025 14:32

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 15:00:00, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores.
18/02/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:18

Expedição de Ofício.
18/02/2025 10:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:21

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 19:20

Juntada de Mandado
13/02/2025 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 12:59

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 12:59:30, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores.
13/02/2025 12:48

Despacho de Mero Expediente
13/02/2025 09:36

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores.
12/02/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/02/2025 09:26

Expedição de Mandado.
10/02/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 19:26

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 14:23

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Tenório Oliveira de Almeida (OAB 18931/AL) Processo 0700475-28.2024.8.02.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Erick Ibiapino Cavalcante - Diante do exposto: 1) RECEBO a denúncia ofertada pelo Ministério Público, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses descritas no artigo 395 do Código Processual Penal; e 2) MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado ERICK IBIAPINO CAVALCANTE, vulgo Cuscuz e DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA dos acusados ERISVALDO FERREIRA DUARTE, vulgo Val, ALEX SANDRO LOPES SOARES, vulgo Costurado, LUCIVALDO LOPES SOARES, vulgo Neguinho filho de Duda e/ou irmão de Costurado E THIAGO ANDRÉ DE SENA, vulgo Brejal, para garantia da ordem pública e da instrução criminal, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal.

Expeça-se o mandado de prisão preventiva em desfavor dos acusados, encaminhando-o à Autoridade Policial para dar cumprimento à ordem.

Atualize-se o BNMP 3.0 com esse (s) evento (s), nos termos da Resolução CNJ nº 417, de 2021.

IV - Disposições Finais Determino, ainda, as seguintes providências: Cite-se os réus para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, advertindo-se que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do artigo 396-A da legislação processual penal vigente.

O requerimento injustificado de intimação pessoal das testemunhas será indeferido, devendo o réu levá-las independentemente de intimação; Consigne-se, no mandado de citação, a advertência de que o Oficial de Justiça deverá indagar os citandos sobre sua situação financeira e, na hipótese de ele não ter condições de constituir advogado, tal situação deve ser certificada nos autos, a fim de se nomear Defensor Público ou advogado dativo; Arguidas exceções, processe-se o incidente processual em autos apartados, consoante disposto nos artigos 95 a 112 do CPP (396-A, §1º do CPP); Cientifiquem-se os réus de que, caso não seja apresentada a resposta no prazo assinalado e nem constituído advogado, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para assisti-lo, de acordo com a redação do § 2º do artigo 396-A do mesmo código; Verificando que os réus se ocultam para não serem citados, o oficial de justiça deverá certificar a ocorrência e proceder à citação com hora certa, na forma estabelecida nos arts. 227 a 229 do Código de Processo Civil, cuja defesa será exercida pela Defensoria Pública ou advogado dativo; Se os réus não forem encontrados, deverá o cartório proceder à busca de outros endereços por meios dos sistemas SINESP, SIEL, SISBAJUD, RENAJUD e SNIPER.

Em caso positivo, expedir novos mandados; Em caso de não serem localizados endereços dos réus, procedam-se às citações por edital com prazo de 15 (quinze) dias, para que ofereçam resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, prazo este que passará a correr a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído; Proceda-se consulta ao SAJ sobre processos criminais aos quais os acusados eventualmente respondam; Proceda-se consulta à ferramenta "Consulta Criminal Nacional" a fim de obter informações sobre os antecedentes criminais dos acusados; Apresentada defesa com a suscitação de preliminares ou juntada de documentos, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, consoante art. 409 do CPP.

Evolua-se a classe processual no sistema SAJ-PG5.

Aloque-se a Denúncia para o início do processo.

Oportunamente, voltem-se os autos conclusos.

Providências necessárias.
30/01/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 19:24

Recebida a denúncia
27/01/2025 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 12:04

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Tenório Oliveira de Almeida (OAB 18931/AL) Processo 0700475-28.2024.8.02.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Erick Ibiapino Cavalcante - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a juntada do inquérito policial, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
24/01/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 14:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 12:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 09:37

Conclusos para despacho
17/01/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:22

Juntada de Informações
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Naína Paula Costa Duarte (OAB 24204/ES) Processo 0700475-28.2024.8.02.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Erick Ibiapino Cavalcante - Eminente Relator, Pelo presente, este Juízo dirige-se a Vossa Excelência a fim de prestar informações referentes ao Habeas Corpus nº. 0800069-94.2025.8.02.0000/AL, em que figura como paciente Erick Ibiapino Cavalcante.

O paciente é réu no processo n.º 0700475-28.2024.8.02.0070, acusado de ter praticado os crimes previstos nos artigos 121, §2º, III (homicídio qualificado por meio cruel) e 211 (destruição e ocultação de cadáver), ambos do Código Penal.

Auto de Prisão em Flagrante às fls. 01/29.

Na data de 30/12/2024 foi realizada audiência de custódia (fl. 33), oportunidade na qual o Ministério Público pugnou pela homologação do Auto de Prisão em Flagrante, bem como requereu a conversão do flagrante em prisão preventiva.

A Defesa, por sua vez, requereu a concessão de liberdade provisória com aplicação de medidas diversas da prisão. Às fls. 34/38 foi proferida decisão homologando a prisão em flagrante e convertendo em prisão preventiva em face da periculosidade demonstrada e do risco à ordem pública. Às fls. 43/52 sobreveio pedido de liberdade provisória, requerendo revogação da prisão preventiva alegando ausência dos requisitos autorizadores da decretação da cautelar e subsidiariamente a substituição por medidas cautelares diversas da prisão, todavia, a pretensão foi indeferida, mantendo-se a prisão preventiva para garantia da ordem pública, da aplicação da lei penal e da efetividade do processo. (fls. 69/73). Às fls. 79/80 o réu requereu que seja colhido o depoimento pessoal do senhor Clóvis da Silva, para o esclarecimento dos fatos relacionados aos fatos.

Salienta-se que não houve, ainda, oferecimento de denúncia.

Era o que tinha a informar a respeito.

Não obstante, este Juízo coloca-se à disposição de Vossa Excelência para prestar quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários.

Respeitosamente,
16/01/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 02:08

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:21

Juntada de Informações
09/01/2025 11:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Naína Paula Costa Duarte (OAB 24204/ES) Processo 0700475-28.2024.8.02.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Erick Ibiapino Cavalcante - Eminente Relator, Pelo presente, este Juízo dirige-se a Vossa Excelência a fim de prestar informações referentes ao Habeas Corpus nº. 0800470-87.2024.8.02.9002/AL, em que figura como paciente Erick Ibiapino Cavalcante.

O paciente é réu no processo n.º 0700475-28.2024.8.02.0070, acusado de ter praticado os crimes previstos nos artigos 121, §2º, III, (homicídio qualificado por meio cruel) e 211 (destruição e ocultação de cadáver), ambos do Código Penal, em relação a vítima Luiz Joaquim dos Santos.

Auto de prisão em flagrante às fls. 01/29.

Na data de 30/12/2024 foi realizada audiência de custódia (fl. 33).

Decisão (fls. 34/38) converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, tendo em vista que o crime praticado demonstra um desprezo absoluto pela vida humana, aliado a uma violência desmedida, elementos que configuram o crime como hediondo e de extrema gravidade. Às fls. 43/52 sobreveio pedido de liberdade provisória alegando ausências dos requisitos ensejadores da aplicação da cautelar, todavia, a pretensão foi indeferida, mantendo-se a prisão preventiva (fls. 69/73).

Em 03/01/2024 o indiciado manifestou-se requerendo que seja colhido o depoimento especial do senhor Clóvis da Silva para esclarecimentos dos fatos.

Salienta-se que não houve, ainda, o oferecimento da denúncia.

Era o que tinha a informar a respeito.

Não obstante, este Juízo coloca-se à disposição de Vossa Excelência para prestar quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários.

Respeitosamente,
08/01/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 08:53

Conclusos para despacho
08/01/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:21

Conclusos para despacho
06/01/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 11:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Naína Paula Costa Duarte (OAB 24204/ES) Processo 0700475-28.2024.8.02.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Erick Ibiapino Cavalcante - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 10(dez) dias.
02/01/2025 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 19:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/01/2025 19:38

Expedição de Certidão.
02/01/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/01/2025 18:32

INCONSISTENTE
02/01/2025 18:32

Recebido pelo Distribuidor
02/01/2025 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/01/2025 14:51

Conclusos para decisão
01/01/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
01/01/2025 11:34

Conclusos para decisão
01/01/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
31/12/2024 19:15

Juntada de Outros documentos
31/12/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/12/2024 11:20

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/12/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 08:29

Expedição de Certidão.
30/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 08:08

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/12/2024 08:30:00, Vara Plantonista da 3ª Circunscrição.
30/12/2024 07:36

Conclusos para decisão
30/12/2024 01:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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