13/06/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 00:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:40

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfeu Eliude Almeida de Macedo (OAB 7337/RN), DANIEL CABRAL MARIZ MAIA (OAB 8271/RN), LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO (OAB 17673/RN) Processo 0500038-17.2023.8.02.0066 - Ação Civil Pública - Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Réu: Município de Maceió - DESPACHO Intime-se a Defensoria Pública Estadual para emitir manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o alegado pela municipalidade local com documentos às fls. 211/219.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 03 de maio de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
05/05/2025 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2025 21:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/05/2025 21:39

Expedição de Certidão.
03/05/2025 17:30

Despacho de Mero Expediente
27/03/2025 01:10

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 18:57

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 00:58

Expedição de Certidão.
06/01/2025 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfeu Eliude Almeida de Macedo (OAB 7337/RN), DANIEL CABRAL MARIZ MAIA (OAB 8271/RN), LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO (OAB 17673/RN) Processo 0500038-17.2023.8.02.0066 - Ação Civil Pública - Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Réu: Município de Maceió - Em busca de esclarecimentos para o deslinde da demanda e tendo em vista que os recursos destinados ao cumprimento da decisão proferida nos presentes autos têm origem pública, sendo, assim, limitados, devendo ser empregados da melhor forma possível, intime-se o executado, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias e nestes mesmos autos, manifeste-se sobre a documentação de fls. 200/203 e, caso entenda necessário, requeira o que entender de direito.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 03 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
03/01/2025 14:35

Expedição de Certidão.
03/01/2025 14:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2025 14:35

Expedição de Certidão.
03/01/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 12:31

Despacho de Mero Expediente
29/12/2024 18:34

Conclusos para despacho
12/12/2024 01:10

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 00:07

Expedição de Certidão.
07/12/2024 00:07

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 00:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/11/2024 00:37

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/11/2024 00:37

Expedição de Certidão.
25/11/2024 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 16:53

Decisão Proferida
25/11/2024 01:08

Conclusos para despacho
22/11/2024 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 01:21

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:10

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 11:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:45

Expedição de Carta.
01/11/2024 11:41

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/11/2024 11:39

Expedição de Mandado.
01/11/2024 11:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/11/2024 11:15

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 14:52

Despacho de Mero Expediente
08/10/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2024 21:27

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
22/09/2024 02:30

Expedição de Certidão.
11/09/2024 23:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/09/2024 23:06

Expedição de Certidão.
11/09/2024 22:06

Expedição de Carta.
11/09/2024 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 15:52

Despacho de Mero Expediente
16/08/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 18:45

Conclusos para despacho
08/08/2024 18:44

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:55

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2024 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 12:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:11

Decisão Proferida
05/06/2024 15:53

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
18/05/2024 00:28

Expedição de Certidão.
18/05/2024 00:27

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 08:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2024 08:38

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2024 08:37

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:22

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2024 08:22

Redistribuição de Processo - Saída
06/05/2024 12:34

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
16/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 17:02

Expedição de Ofício.
20/02/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 01:55

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 17:08

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:32

Decisão Proferida
06/02/2024 15:33

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 18:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2024 18:30

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2024 18:29

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:04

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 02:00

Expedição de Certidão.
30/01/2024 20:01

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 20:39

Expedição de Certidão.
29/01/2024 20:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/01/2024 20:38

Expedição de Certidão.
29/01/2024 19:17

Conclusos para despacho
29/01/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
27/01/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/01/2024 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 20:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/01/2024 20:15

Expedição de Certidão.
25/01/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 23:05

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 16:50

Conclusos para despacho
03/01/2024 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/01/2024 16:50

Redistribuição de Processo - Saída
03/01/2024 16:50

Recebimento de Processo de Outro Foro
03/01/2024 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/01/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 15:07

Juntada de Mandado
03/01/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2023 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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