30/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: FELIPE MATHEUS GOMES MÁXIMO (OAB 62510/PR), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0706567-74.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Fabio Araujo da SilvaB0 - B1Fabrycio Soares Torres JatobaB0 - B1Fabrício Manoel Oliveira ColomboB0 - B1Fabricia Ramos dos SantosB0 - B1Enrico Lopes Vasconcelos ColomboB0 - B1Fabielle Monique Rodrigues dos Santos CordeiroB0 - B1Experdito Correia de Araujo LimaB0 - B1Eviny Leticia Nunes NascimentoB0 - B1Evelly Francielly de Oliveira SilvaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, conheço do presente recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos moldes do art. 1.022 e seguintes, do CPC.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
28/08/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 15:34

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2025 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 10:16

Despacho de Mero Expediente
08/05/2025 19:25

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), FELIPE MATHEUS GOMES MÁXIMO (OAB 62510/PR) Processo 0706567-74.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Araujo da Silva, Fabrycio Soares Torres Jatoba, Fabrício Manoel Oliveira Colombo, Fabricia Ramos dos Santos, Enrico Lopes Vasconcelos Colombo, Fabielle Monique Rodrigues dos Santos Cordeiro, Experdito Correia de Araujo Lima, Eviny Leticia Nunes Nascimento, Evelly Francielly de Oliveira Silva - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
04/04/2025 23:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:07

Apensado ao processo
01/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), FELIPE MATHEUS GOMES MÁXIMO (OAB 62510/PR) Processo 0706567-74.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Araujo da Silva, Fabrycio Soares Torres Jatoba, Fabrício Manoel Oliveira Colombo, Fabricia Ramos dos Santos, Enrico Lopes Vasconcelos Colombo, Fabielle Monique Rodrigues dos Santos Cordeiro, Experdito Correia de Araujo Lima, Eviny Leticia Nunes Nascimento, Evelly Francielly de Oliveira Silva - Réu: Braskem S.a - DO DISPOSITIVO Isso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO EM RELAÇÃO ÀS PARTES AUTORAS EVELLY FRANCIELLY DE OLIVEIRA SILVA, EVINY LETICIA NUNES NASCIMENTO, EXPEDITO CORREIA DE ARAUJO LIMA, FÁBIO ARAÚJO DA SILVA, FABRÍCIA RAMOS DOS SANTOS E FABRYCIO SOARES TORRES JATOBÁ, em atenção ao inciso V, do art. 485, do Código de Processo Civil (coisa julgada).

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO À PARTE AUTORA FABIELLE MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS CORDEIRO, e, com isso, RESOLVO PROCESSO COM ANÁLISE DO MÉRITO, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno os autores, à vista do princípio da causalidade e nos termos do art. 85, do CPC, ao pagamento, proporcional, de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor dado à causa.

Todavia, considerando que se tratam de beneficiários da justiça gratuita, as custas e os honorários advocatícios terão sua exigibilidade suspensa e somente poderão ser executados, acaso nos 5 anos subsequentes ao trânsito em julgado da condenação restar demonstrada a modificação da situação econômico-financeira que justificou a concessão da gratuidade, conforme dispõe o § 3º, do art. 98, do referido diploma legal.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado certificado nos autos, remetam-se os autos à contadoria, para cálculo das custas processuais, e, na sequência, expeçam-se certidões de débito ao FUNJURIS.

Por fim, arquivem-se os presentes autos.

Maceió, 19 de fevereiro de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
21/03/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:45

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 11:54

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:50

Conclusos para decisão
20/09/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 14:59

INCONSISTENTE
05/09/2024 14:59

INCONSISTENTE
05/09/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
03/09/2024 21:26

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 19:03

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/08/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/08/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:30

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2024 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
25/07/2024 17:42

INCONSISTENTE
25/07/2024 17:42

Recebidos os autos.
25/07/2024 17:42

Recebidos os autos.
25/07/2024 17:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
25/07/2024 17:42

Recebidos os autos.
25/07/2024 17:42

INCONSISTENTE
25/07/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
24/07/2024 10:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/07/2024 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 17:57

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 15:23

Expedição de Carta.
18/03/2024 10:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/03/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:32

Conclusos para despacho
22/02/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 10:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/01/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:38

Processo Reativado
30/08/2023 13:36

Conclusos para despacho
30/05/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 14:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 10:36

Conclusos para despacho
07/09/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 09:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/08/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2022 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022 09:02

Conclusos para despacho
01/06/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 15:01

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/06/2022 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 09:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/05/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2022 16:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
23/05/2022 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2021 15:06

Conclusos para despacho
04/05/2021 15:04

Expedição de Certidão.
04/05/2021 14:54

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 14:54

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 14:54

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 14:54

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 14:54

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 14:54

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 14:54

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 14:54

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021 09:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/03/2021 09:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/03/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2021 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2020 19:02

Expedição de Certidão.
03/08/2020 17:51

Juntada de Outros documentos
03/08/2020 17:51

Juntada de Outros documentos
03/08/2020 17:51

Juntada de Outros documentos
03/08/2020 17:51

Juntada de Outros documentos
03/08/2020 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2020 12:37

Conclusos para despacho
14/05/2020 22:47

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/04/2020 00:54

INCONSISTENTE
18/03/2020 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2020 09:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/03/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/03/2020 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2020 16:16

Conclusos para despacho
04/03/2020 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
25/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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