15/04/2025 12:09

Conclusos para julgamento
09/04/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO), Gustavo Silverio da Fonseca (OAB 458298/SP), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0740962-87.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ericka Patrícia dos Santos - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
31/03/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:27

Apensado ao processo
31/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO), Gustavo Silverio da Fonseca (OAB 458298/SP), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16982/ES) Processo 0740962-87.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ericka Patrícia dos Santos - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Em face do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, o pedido formulado por CERES MARIA DUARTE MONTENEGRO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré GOL LINHAS AÉREAS S.A., ao pagamento da importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.

Sobre este valor deverá incidir juros moratórios do evento danoso (atraso do voo) e correção monetária do arbitramento, aplicando-se as disposições dos artigos 389 e 406 do Código Civil.

Por fim, condeno a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, parágrafo 2º do Código de Processo Civil.

P.R.I.
20/03/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 18:34

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 10:28

Conclusos para julgamento
30/07/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 15:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:52

Conclusos para despacho
03/06/2024 02:10

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 19:11

Conclusos para despacho
02/05/2024 09:27

Conclusos para despacho
30/04/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 10:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/04/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 19:30

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 20:01

INCONSISTENTE
02/04/2024 20:01

INCONSISTENTE
02/04/2024 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
02/04/2024 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
02/04/2024 09:28

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/04/2024 19:53

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 16:47

Expedição de Carta.
15/12/2023 11:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:20

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2024 14:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
30/11/2023 10:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/11/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2023 10:51

INCONSISTENTE
29/11/2023 10:51

Recebidos os autos.
29/11/2023 10:51

Recebidos os autos.
29/11/2023 10:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/11/2023 10:51

Recebidos os autos.
29/11/2023 10:51

INCONSISTENTE
29/11/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
29/11/2023 09:19

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
23/10/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 07:21

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 10:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/10/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 18:12

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:46

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/09/2023 17:26

INCONSISTENTE
25/09/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
25/09/2023 09:25

Conclusos para despacho
25/09/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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