04/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 09:47

Homologada a Transação
01/07/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:29

Conclusos para julgamento
26/06/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 07:34

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 07:34

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 07:34

Transitado em Julgado
03/06/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 07:33

Expedição de Certidão.
24/05/2025 02:43

Retificação de Prazo, devido feriado
09/05/2025 13:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 176477/SP), Adelia Maria Bezerra das Chagas Barbosa (OAB 13055/AL), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP) Processo 0700524-47.2024.8.02.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Jose Miguel dos Santos - Réu: Caixa Vida e Previdencia S/A, Xs2 Vida e Previdência S.a, Xs6 Assistencia S.a. - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 584-588.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
08/05/2025 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 22:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 08:42

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adelia Maria Bezerra das Chagas Barbosa (OAB 13055/AL) Processo 0700524-47.2024.8.02.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Jose Miguel dos Santos - Réu: Caixa Vida e Previdencia S/A, Xs2 Vida e Previdência S.a, Xs6 Assistencia S.a. - Autos n°: 0700524-47.2024.8.02.0045 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Maria Jose Miguel dos Santos Réu: Xs6 Assistencia S.a. e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica V Sa intimado para manifestar-se quantos aos Embargos de Declaração no prazo de 05 dias.

Murici, 23 de abril de 2025 Manoel Alexandre Silva de Assis Analista Judiciário
23/04/2025 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 04:10

Retificação de Prazo, devido feriado
17/04/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:27

Apensado ao processo
15/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:54

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 07:59

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 07:05

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 176477/SP), Adelia Maria Bezerra das Chagas Barbosa (OAB 13055/AL), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP) Processo 0700524-47.2024.8.02.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Jose Miguel dos Santos - Réu: Caixa Vida e Previdencia S/A, Xs2 Vida e Previdência S.a, Xs6 Assistencia S.a. - Considerando que os princípios do contraditório e da ampla defesa foram garantidos, determino, aplicando os princípios norteadores do Juizado Especial (art. 2° da Lei nº 9.099/95), a intimação das partes litigantes para, no prazo comum e de 05 (cinco) dias, informarem se possuem interesse na designação de audiência de conciliação e instrução.

Inexistindo manifestação ou petição de dispensa determino que os autos voltem-me os autos conclusos para sentença.

Caso contrário, voltem-me os autos conclusos para decisão.
19/03/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 13:03

Despacho de Mero Expediente
06/02/2025 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:13

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2024 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2024 11:32

Expedição de Carta.
28/05/2024 11:32

Expedição de Carta.
28/05/2024 11:31

Expedição de Carta.
26/05/2024 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2024 16:04

Decisão Proferida
20/05/2024 11:25

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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