TJAL - 0701038-58.2024.8.02.0349
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Penedo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/01/2025 12:43
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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06/01/2025 09:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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06/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Roberta Amorim Cedrim (OAB 16901/AL) Processo 0701038-58.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Tavares Ltda - Me - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente o que nele se contém, na forma do art. 22 da Lei n. º 9.099/95.
Com efeito, JULGO EXTINTO o processo, e o faço, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Novo Código de Processo Civil.
Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei nº 9.099/95.
Sem custas.
Publique-se, registre-se e intimem-se. -
03/01/2025 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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03/01/2025 09:44
Homologada a Transação
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02/01/2025 12:34
Conclusos para julgamento
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26/12/2024 11:25
Juntada de Outros documentos
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10/12/2024 17:32
Expedição de Carta.
-
10/12/2024 15:28
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 14:33
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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04/12/2024 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/12/2024 18:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/12/2024 12:17
Conclusos para despacho
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02/12/2024 16:32
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 11:16:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
-
02/12/2024 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
06/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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