21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Ricardo Medeiros (OAB 13179/AL), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 0701127-90.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neusa Amorim Farias - Réu: Banco do Brasil S/A - Assim, considerando a afetação do Tema Repetitivo nº 1300 pelo STJ (16/12/2024) com a determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais e coletivos ajuizados objetivando o recebimento de valores do PASEP em que há discussão sobre a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista e tendo a matéria posta nos autos relação com a aludida controvérsia, DETERMINO a suspensão deste processo, consoante inteligência do artigo 313, IV do Código de Processo Civil, até o julgamento do Tema 1300 do STJ ou ulterior decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Providências necessárias.
20/12/2024 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 14:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/11/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2024 07:46

Expedição de Carta.
26/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 07:40

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/03/2025 09:00:00, 2ª Vara de Santana do Ipanema (Sucessões).
18/11/2024 14:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2024 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 15:22

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:58

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2024 05:11

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 18:12

Conclusos para despacho
03/10/2024 00:41

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:41

Conclusos para despacho
28/07/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 21:16

INCONSISTENTE
23/07/2024 13:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/07/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:40

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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