23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL), ADV: MARIA VERÔNICA ALBUQUERQUE DA COSTA (OAB 8002/AL), ADV: JOSÉ ALAN DOS SANTOS SILVA (OAB 13080/AL) - Processo 0001715-10.2004.8.02.0001 (001.04.001715-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VÍTIMA: B1Hiper Comercial Distribuidora de Mateirais de Construção LtdaB0 - RÉ: B1Maria José da Silva SantosB0 - Face ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na Denúncia para ABSOLVER MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS, já qualificada nos autos, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
15/07/2025 11:15

Conclusos para julgamento
14/07/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 20:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 20:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 01:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 00:57

Expedição de Certidão.
07/06/2025 06:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 07:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 14:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 10:44

Despacho de Mero Expediente
03/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/05/2025 13:23:18, 4ª Vara Criminal da Capital.
30/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 07:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL), Maria Verônica Albuquerque da Costa (OAB 8002/AL), José Alan dos Santos Silva (OAB 13080/AL) Processo 0001715-10.2004.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Hiper Comercial Distribuidora de Mateirais de Construção Ltda - Ré: Maria José da Silva Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias acerca da certidão de fl. 381.
29/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 11:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 09:28:19, 4ª Vara Criminal da Capital.
29/05/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 19:14

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:43

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL), José Alan dos Santos Silva (OAB 13080/AL) Processo 0001715-10.2004.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Maria José da Silva Santos - Diante do exposto, INTIME-SE, pessoalmente a ré, nos endereços indicados às fls. 288/289 para comparecer à audiência de instrução designada em audiência para o dia 29 de maio de 2025, às 09h15min, sob pena de revelia.

Ainda, INTIMEM-SE as testemunhas Cícero José da Silva e Edilson de Azevedo Silva para comparecerem ao ato, informando-as que o não comparecimento espontâneo resultará em condução coercitiva nos termos do art. 411, §7º do CPP e responsabilização por crime de desobediência, nos termos do art. 330 do CP.
27/05/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 15:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/05/2025 15:32

Expedição de Mandado.
27/05/2025 15:29

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/05/2025 15:28

Expedição de Mandado.
27/05/2025 15:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/05/2025 15:24

Expedição de Mandado.
27/05/2025 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 15:22

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/05/2025 15:21

Expedição de Mandado.
27/05/2025 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 15:18

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/05/2025 15:18

Expedição de Mandado.
27/05/2025 15:15

Expedição de Ofício.
27/05/2025 15:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/05/2025 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 15:13

Expedição de Mandado.
27/05/2025 15:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/05/2025 15:08

Expedição de Mandado.
27/05/2025 14:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 10:42

Despacho de Mero Expediente
27/05/2025 10:27

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 09:15:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
22/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 03:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 06:27

Juntada de Mandado
15/05/2025 06:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:10

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/05/2025 13:10

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 17:53

Reativação de Processo Suspenso
05/05/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 17:49

Expedição de Ofício.
05/05/2025 17:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/05/2025 17:40

Expedição de Mandado.
05/05/2025 17:39

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/05/2025 17:38

Expedição de Mandado.
05/05/2025 17:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL), José Alan dos Santos Silva (OAB 13080/AL) Processo 0001715-10.2004.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Maria José da Silva Santos - Destarte, REJEITO AS TESES DA DEFESA, ao passo que designo audiência de instrução e julgamento para 27/05/2025, às 09:45 horas.

Intimações, requisições e demais expedientes necessários.

Cumpra-se.

Maceió , 12 de março de 2025.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
12/03/2025 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 11:39

Decisão Proferida
12/03/2025 11:28

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 09:45:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
12/03/2025 09:20

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:57

Conclusos para decisão
08/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 00:35

Expedição de Documentos
13/02/2025 13:05

Publicado
13/02/2025 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 10:36

Autos entregues em carga
12/02/2025 10:36

Expedição de Documentos
12/02/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:41

Conclusos
11/02/2025 12:26

Publicado
11/02/2025 12:20

Conclusos
11/02/2025 10:55

Juntada de Petição
11/02/2025 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:15

Publicado
10/02/2025 10:50

Conclusos
07/02/2025 08:21

Conclusos
07/02/2025 08:20

Expedição de Documentos
07/02/2025 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:26

Juntada de Documento
01/02/2025 15:04

Juntada de Documento
01/02/2025 15:03

Mandado devolvido
28/01/2025 14:30

Juntada de Petição
07/01/2025 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 11:21

Expedição de Documentos
07/01/2025 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 11:18

Expedição de Documentos
06/01/2025 16:30

Mandado devolvido
06/01/2025 13:44

Expedição de Documentos
06/01/2025 13:44

Juntada de Documento
06/01/2025 13:42

Juntada de Documento
06/01/2025 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/01/2025 11:58

Expedição de Documentos
06/01/2025 11:42

Juntada de Documento
06/01/2025 10:56

Publicado
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0001715-10.2004.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Maria José da Silva Santos - DESPACHO Considerando a localização da acusada, expeça-se Mandado de Citação.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 03 de janeiro de 2025.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
03/01/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 10:32

Juntada de Documento
02/01/2025 10:25

Juntada de Documento
02/01/2025 08:17

Conclusos
02/01/2025 08:15

Juntada de Documento
02/01/2025 08:09

Juntada de Documento
02/01/2025 08:08

Juntada de Documento
02/01/2025 07:59

Juntada de Documento
02/01/2025 07:58

Juntada de Documento
02/01/2025 07:57

Juntada de Documento
28/11/2023 13:16

Juntada de Documento
28/11/2023 13:12

Juntada de Documento
02/04/2018 17:09

Expedição de Documentos
02/04/2018 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2017 10:06

Expedição de Documentos
07/07/2017 17:01

Juntada de Documento
07/07/2017 09:08

Autos entregues em carga
07/07/2017 09:08

Expedição de Documentos
07/07/2017 09:07

Expedição de Documentos
03/07/2017 17:53

Publicado
22/06/2017 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2017 09:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2017 14:13

Juntada de Documento
27/04/2017 14:41

Expedição de Documentos
25/07/2016 17:45

Outras Decisões
15/07/2016 13:10

Conclusos
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Petição
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 18:16

Juntada de Documento
15/04/2016 16:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
22/10/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2013 12:00

Expedição de Documentos
17/10/2012 12:00

Expedição de Documentos
19/10/2011 12:00

Expedição de Documentos
30/08/2011 12:00

Expedição de Documentos
24/08/2011 12:00

Recebidos os autos
24/08/2011 12:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
22/08/2011 12:00

Conclusos
22/08/2011 12:00

Expedição de Documentos
22/08/2011 12:00

Expedição de Documentos
11/07/2011 12:00

Expedição de Documentos
27/04/2011 12:00

Expedição de Documentos
24/02/2011 12:00

Mandado devolvido
08/02/2011 12:00

Expedição de Documentos
09/12/2010 12:00

Classe Processual alterada
09/12/2010 12:00

Classe Processual alterada
12/02/2010 12:00

Processo Reativado
12/02/2010 12:00

Recebidos os autos
07/01/2010 12:00

Remessa ao Tribunal (Não altera a situação do processo)
07/01/2010 12:00

Recebido pelo Cartório
29/10/2009 12:00

Decisão Outras
06/10/2009 12:00

Carga ao Juiz
06/10/2009 12:00

Expediente Emitido
06/10/2009 12:00

Concluso para Despacho
06/10/2009 12:00

Certificado Outros
06/10/2009 12:00

Certificado Outros
19/03/2008 12:00

Concluso para Despacho
08/05/2007 12:00

Concluso para Despacho
12/01/2007 12:00

Aguardando Audiência
05/07/2006 12:00

Processo Arquivado Definitivamente
29/05/2006 12:00

Concluso para Despacho
05/08/2004 12:00

Vista ao Ministério Público
13/07/2004 12:00

Concluso para Despacho
06/02/2004 12:00

Aguardando Outros
03/02/2004 12:00

Despacho Outros
01/02/2004 12:00

Decisão Concedendo Liberdade Provisória
29/01/2004 12:00

Concluso para Despacho
29/01/2004 12:00

Recebido pelo Cartório
29/01/2004 12:00

Remessa ao Cartório
29/01/2004 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2004

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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