26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: YVES MAIA DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 13676/AL), ADV: YVES MAIA DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 13676/AL), ADV: GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB 42539/BA) - Processo 0762676-69.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Terezinha Dionizio da SilvaB0 - B1Izabella Maria da Silva OliveiraB0 - RÉU: B1Braskem S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
25/08/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 21:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 09:19

Expedição de Carta.
27/05/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Yves Maia de Albuquerque Filho (OAB 13676/AL) Processo 0762676-69.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Terezinha Dionizio da Silva, Izabella Maria da Silva Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XXI, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que a carta postal de intimação retornou com a observação: desconhecido, fica a parte autora intimada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo a providência que entender necessária.
15/05/2025 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 11:59

Expedição de Carta.
31/03/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Yves Maia de Albuquerque Filho (OAB 13676/AL) Processo 0762676-69.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Terezinha Dionizio da Silva - Do exposto, por entender ausentes, em sede de cognição sumária, um dos requisitos basilares preconizados no art. 300, caput, do C.P.C, qual seja, a probabilidade do direito/juízo de verossimilhança, indefiro o pedido de tutela de urgência, formulado na exordial.

Ademais, considerando-se o Provimento n.º 38, de 29 de outubro de 2024, da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas, que dispõe sobre a urgência na tramitação dos processos que envolvem a crise sócio/ambiental em Maceió, decorrente da extração mineral de sal-gema, ficando vedado o encaminhamento processual ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC; considerando-se, ainda, a baixa efetividade das audiências de conciliação, na fase inaugural, neste tipo de ação, tenho, por ora, por prejudicada a realização de audiência de conciliação nesta fase processual, não afastada, todavia, a possibilidade de designação de audiência conciliatória em momento processual futuro.

No mais, cite-se a parte demandada, no prazo e na forma da lei.

Cumpra-se.

Maceió, 28 de março de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
28/03/2025 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 09:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2025 11:45

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 16:28

Decisão Proferida
11/02/2025 18:39

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Yves Maia de Albuquerque Filho (OAB 13676/AL) Processo 0762676-69.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Terezinha Dionizio da Silva - Cls.

R.H.

Considerando-se o disposto no art. 99, § 3º, do CPC, verbis: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.", defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado na exordial.

Outrossim, intime-se a parte autora para intruir os autos com cópias dos documentos de identificação das autoras Terezinha Dionizio da Silva e Joanna Gabriella da Silva, bem como dos instrumentos de procuração subscritos por Joanna Gabriella da Silva e Izabella Maria da Silva Oliveira. (Prazo: 15 (quinze) dias) No mais, considerando-se que o valor da causa deve corresponder à expectativa de proveito econômico da parte demandante, intime-se a parte autora, para, no prazo suso mencionado, justificar o valor ali atribuído, advertindo-a, ainda, que, na hipótese de cumulação de pedidos, o valor da causa deve corresponder a soma deles, nos termos do art. 292, inc.

VI, do CPC.

Maceió, 02 de janeiro de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
02/01/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 16:59

Despacho de Mero Expediente
31/12/2024 12:25

Conclusos para despacho
31/12/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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