25/08/2025 13:59

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
25/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 23:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 07:35

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), ADV: SILVIO MOREIRA ALVES JÚNIOR (OAB 21101/AL), ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP) - Processo 0701693-78.2024.8.02.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Silvio Moreira Alves JúniorB0 - RÉU: B1Faculdade Bookplay LtdaB0 - B1Book Play Comercio de Livros Eireli - LtdaB0 - Ante o exposto, com a devida vênia aos argumentos apresentados pela parte Autora, INDEFIRO o pedido de páginas 349/352, mantendo-se integralmente as decisões proferidas nos autos.

Intimem-se.
01/08/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 14:59

Despacho de Mero Expediente
01/08/2025 13:05

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 19:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 07:05

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:31

Conclusos para julgamento
11/05/2025 22:50

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP), Silvio Moreira Alves Júnior (OAB 21101/AL) Processo 0701693-78.2024.8.02.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Silvio Moreira Alves Júnior, Silvio Moreira Alves Júnior - Réu: Faculdade Bookplay Ltda, Book Play Comercio de Livros Eireli - Ltda - INTIME-SE as partes para apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração (páginas 250/279 e 280/283), no prazo de 05 (cinco) dias.
29/04/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 10:00

Despacho de Mero Expediente
26/03/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:37

Apensado ao processo
26/03/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:23

Conclusos para julgamento
22/03/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 09:50

Apensado ao processo
22/03/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP), Silvio Moreira Alves Júnior (OAB 21101/AL) Processo 0701693-78.2024.8.02.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Silvio Moreira Alves Júnior, Silvio Moreira Alves Júnior - Réu: Faculdade Bookplay Ltda, Book Play Comercio de Livros Eireli - Ltda - Ante todo o exposto, REJEITO as preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, pois indevidos em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se o Autor.

Em sendo interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões.

Transcorrido o prazo sem contrarrazões, o que deverá ser certificado, ou tão logo apresentadas estas, remetam-se os autos à E.

Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito com a devida baixa.
17/03/2025 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 15:05

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2024 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:44

Conclusos para julgamento
16/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:07

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/12/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 01:51

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:53

Expedição de Carta.
10/12/2024 10:52

Expedição de Carta.
22/10/2024 00:35

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 12:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/10/2024 20:51

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2024 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 10:31

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 10:30:00, 1º Vara de Coruripe.
04/10/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 23:00

Conclusos para despacho
01/10/2024 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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