26/08/2025 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2025 21:30

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: RAMON DE OLIVEIRA LIMA (OAB 19671/AL) - Processo 0700715-40.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Mario Marcolino da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Intimem-se a partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indiquem, de forma justificada (art. 370, CPC), a necessidade de produção de outras provas não existentes no feito ou informem que estão satisfeitas com o conjunto probatório dos autos, sendo insuficiente o pedido genérico de utilização de todas as provas admitidas em Direito.

Após o decurso do prazo, caso não haja manifestação, certifique-se nos autos.

Intimações e providências necessárias.
21/08/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 10:46

Despacho de Mero Expediente
21/08/2025 09:44

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0700715-40.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Marcolino da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, INVERTO O ÔNUS DA PROVA cabendo à ré apresentar o contrato firmado de nº 19050283 no prazo de 10 (dez) dias, bem como outros documentos que julgar pertinentes.

A documentação colacionada aos autos é suficiente ao deferimento da justiça gratuita, sendo assim, DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita a parte autora, conforme preceitua o art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil.
20/05/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 13:17

Decisão Proferida
12/05/2025 08:08

Conclusos para despacho
09/05/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 01:55

Retificação de Prazo, devido feriado
15/04/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0700715-40.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Marcolino da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Intime-se o autor para, em 10 (dez) dias, cumprir o despacho de págs. 26/27, através da plataforma consumidor.gov.br, pois o e-mail de pág. 31 indica que foi enviado no dia 10/4, mesmo dia em que houve o peticionamento no feito, o que aponta para a ausência volitiva do causídico em tentar resolver a demanda extrajudicialmente e possível indicativo de demanda predatória.

Expedientes necessários.
11/04/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 13:29

Despacho de Mero Expediente
11/04/2025 11:32

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 10:46

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0700715-40.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Marcolino da Silva - DESPACHO Considerando que atualmente tramita no Poder Judiciário acentuado número de demandas predatórias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu a Recomendação nº 159/2024 que orienta em relação ao combate da litigância abusiva e predatória que vem à reboque de tantas ações, tal informativo indica aos magistrados a implementação de medidas judiciais que coíbam esse comportamento pernicioso.

Nessa senda, acompanhando o que destaca a referida recomendação, a nota técnica 08/2024, instituída pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, esclarece que o Juiz pode intimar a parte demandante para que incruste aos autos notificação para apresentação de documentos que comprovem a tentativa de resolução administrativa prévia, o que caracteriza a pretensão resistida.

Portanto, à luz do exposto, DETERMINO que a parte autora seja intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentação que comprove a tentativa de realizar o problema apresentado na exordial pela via administrativa (extrajudicial), sob pena de extinção do feito.

Nesse espeque, sugere-se como veículo de registro de reclamação o site consumidor.gov.br.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Rio Largo(AL), 18 de março de 2025.

Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito
18/03/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 12:57

Despacho de Mero Expediente
18/03/2025 09:41

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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