TJAL - 0700338-42.2023.8.02.0018
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Major Isidoro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 18:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/06/2025 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/06/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 09:39
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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22/05/2025 04:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Pedro José Souza de Oliveira Junior (OAB 18354A/AL) Processo 0700338-42.2023.8.02.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Diante do exposto, conheço do presente recurso, pois preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, para, no mérito, rejeitá-lo, mantendo-se a sentença proferida incólume.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
21/05/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/05/2025 12:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/04/2025 09:39
Conclusos para julgamento
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25/04/2025 23:09
Juntada de Outros documentos
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31/03/2025 03:34
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 12:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Pedro José Souza de Oliveira Junior (OAB 18354A/AL) Processo 0700338-42.2023.8.02.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte autora para apresentar manifestação no prazo de 15(quinze) dias. -
25/03/2025 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 13:11
Juntada de Outros documentos
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24/03/2025 13:11
Apensado ao processo
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24/03/2025 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2025 10:16
Autos entregues em carga ao destinatario.
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20/03/2025 10:16
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 14:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Pedro José Souza de Oliveira Junior (OAB 18354A/AL) Processo 0700338-42.2023.8.02.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Ante o exposto, AFASTO AS PRELIMINARES E JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA NA INICIAL, extinguindo o feito, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a parte demandada ao pagamento, à autora, do valor do seguro correspondente à apólice de n. 9300046997 (fls. 74/77), em razão do evento morte (natural ou acidental), incluindo auxílio funeral e auxílio cesta básica (fl. 74).
A atualização da condenação será realizada pela incidência de juros e correção monetária a partir do evento danoso (data da solicitação do pagamento do seguro - 10 de novembro de 2022 - fls. 05 e 15) (art. 398 do CC e súmulas 43 e 54 do STJ), calculados unicamente pela taxa SELIC (art. 406 do CC).
Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, à luz do que dispõe o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.
Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.
Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.
Após, remetam-se os autos à instância superior para apreciação do recurso de apelação.
Com o trânsito em julgado, devidamente certificado, dê-se baixa na distribuição e, após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se. -
17/03/2025 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2025 15:45
Julgado procedente o pedido
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18/07/2024 10:41
Conclusos para julgamento
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23/01/2024 12:00
Conclusos para despacho
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23/01/2024 11:59
Expedição de Certidão.
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19/01/2024 03:37
Expedição de Certidão.
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15/01/2024 12:55
Juntada de Outros documentos
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08/01/2024 08:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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08/01/2024 08:25
Expedição de Certidão.
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08/01/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/11/2023 11:39
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
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20/11/2023 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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20/11/2023 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 08:16
Conclusos para despacho
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13/09/2023 11:11
Juntada de Outros documentos
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02/09/2023 02:09
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 12:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/08/2023 12:22
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 09:49
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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20/07/2023 10:32
Juntada de Mandado
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20/07/2023 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/07/2023 11:28
Expedição de Mandado.
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17/07/2023 11:27
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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17/07/2023 11:18
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 09:00:00, Vara do Único Ofício de Major Izidoro.
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17/07/2023 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/07/2023 13:11
Juntada de Outros documentos
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19/06/2023 08:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/05/2023 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2023 02:54
Expedição de Certidão.
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10/05/2023 11:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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10/05/2023 11:45
Expedição de Certidão.
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10/05/2023 10:17
Expedição de Carta.
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10/05/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 09:52
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 11:00:00, Vara do Único Ofício de Major Izidoro.
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09/05/2023 09:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/05/2023 20:35
Conclusos para despacho
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07/05/2023 20:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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