TJAL - 0800069-94.2024.8.02.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 1 Turma Recursal Unificada
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2025 09:56
Ciente
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27/05/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2025 06:59
Vista / Intimação à PGJ
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16/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
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15/04/2025 13:16
Expedição de tipo_de_documento.
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15/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800069-94.2024.8.02.9000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Benício José Silva Barros - Impetrado: Juizo Especial Criminal (Violência contra às mulheres) - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos do HABEAS CORPUS processo nº 0800069-94.2024.8.02.9000, em que figuram como requerente BENÍCIO JOSÉ SILVA BARROS e paciente HERBERT MOZART MELO DE ARAÚJO JÚNIOR, e como impetrado o Juizado Especial Criminal - Violência Contra as Mulheres, devidamente qualificados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do Habeas Corpus para DENEGAR A ORDEM IMPETRADA.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Benício José Silva Barros (OAB: 5402/AL) - Rodoviária -
14/04/2025 11:29
Juntada de Outros documentos
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14/04/2025 07:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2025 14:40
Acórdãocadastrado
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11/04/2025 09:02
Processo Julgado Sessão Presencial
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11/04/2025 09:02
Denegado o Habeas Corpus
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10/04/2025 13:49
Expedição de tipo_de_documento.
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09/04/2025 14:00
Processo Julgado
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18/03/2025 14:08
Expedição de tipo_de_documento.
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17/03/2025 14:23
Juntada de Outros documentos
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17/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
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14/03/2025 16:44
Expedição de tipo_de_documento.
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14/03/2025 11:26
Inclusão em pauta
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14/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800069-94.2024.8.02.9000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Benício José Silva Barros - Impetrado: Juizo Especial Criminal (Violência contra às mulheres) - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento do dia 09 de abril de 2025.
Maceió, 13 de março de 2025 Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Benício José Silva Barros (OAB: 5402/AL) - Rodoviária -
13/03/2025 22:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/03/2025 19:35
Despacho
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04/02/2025 14:18
Conclusos
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04/02/2025 14:18
Ciente
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04/02/2025 10:00
Juntada de Petição de
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28/12/2024 02:02
Expedição de
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17/12/2024 17:17
Publicado
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17/12/2024 17:17
Confirmada
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17/12/2024 17:16
Certidão sem Prazo
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17/12/2024 16:41
Expedição de
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17/12/2024 15:04
Ratificada a Decisão Monocrática
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16/12/2024 16:54
Outras Decisões
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10/12/2024 13:14
Conclusos
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29/10/2024 15:18
Certidão sem Prazo
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25/10/2024 10:50
Encaminhado Pedido de Informações
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25/10/2024 10:33
Certidão de Envio ao 1º Grau
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24/10/2024 14:25
Certidão sem Prazo
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24/10/2024 14:25
Expedição de
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24/10/2024 14:23
Publicado
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24/10/2024 05:54
Ratificada a Decisão Monocrática
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23/10/2024 18:13
Concedida a Medida Liminar
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22/10/2024 18:00
Conclusos
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22/10/2024 18:00
Expedição de
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22/10/2024 18:00
Distribuído por
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22/10/2024 18:00
Registro Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
01/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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