TJAL - 0728018-19.2024.8.02.0001
1ª instância - 27ª Vara Civel da Capital / Familia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 11:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/09/2025 00:00
Intimação
ADV: REGIANE GONÇALVES DE LIMA (OAB 13231/AL) - Processo 0728018-19.2024.8.02.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: B1Maria Lúcia da SilvaB0 - Ante o exposto, tenho como prosperável o pedido das partes para HOMOLOGAR O ACORDO apresentado, na forma como posta, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, ao passo que, em decorrência deste, tenho por bem RECONHECER e DISSOLVER A UNIÃO ESTÁVEL entre Maria Lúcia da Silva e Jhonatan da Silva Santos, iniciada em 08 de maio de 2010 até 21 de fevereiro de 2024.
Defiro o pedido de justiça gratuita, com fulcro no art. 1, §2º da Lei nº 5.478/68 e nos arts. 98 e seguintes do novo CPC.
Sem custas.
Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
P.R.I.
Maceió, 29 de agosto de 2025.
Nirvana Coelho Bernardes de Mello Juíza de Direito -
02/09/2025 08:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2025 08:06
Juntada de Outros documentos
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29/08/2025 12:54
Homologada a Transação
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03/04/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2025 14:43
Conclusos para decisão
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03/04/2025 14:42
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 10:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: REGIANE GONÇALVES DE LIMA (OAB 13231/AL) Processo 0728018-19.2024.8.02.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Autora: Maria Lúcia da Silva - Réu: Jhonatan da Silva Santos - Autos n° 0728018-19.2024.8.02.0001 Ação: Homologação da Transação Extrajudicial Autor: Maria Lúcia da Silva Réu: Jhonatan da Silva Santos DESPACHO Intime-se as partes, com o escopo de informar as datas do início e do término da união estável.
Maceió(AL), 12 de março de 2025.
Nirvana Coelho Bernardes de Mello Juiza de Direito -
20/03/2025 09:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/03/2025 12:26
Despacho de Mero Expediente
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04/11/2024 09:14
Conclusos para julgamento
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03/11/2024 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/10/2024 01:07
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 13:56
Autos entregues em carga ao destinatario.
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17/10/2024 13:55
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 19:16
Decisão Proferida
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03/07/2024 13:52
Conclusos para despacho
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01/07/2024 14:10
Juntada de Outros documentos
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17/06/2024 10:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/06/2024 08:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/06/2024 17:27
Despacho de Mero Expediente
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10/06/2024 23:30
Conclusos para despacho
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10/06/2024 23:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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