14/08/2025 15:22

Baixa Definitiva
14/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 15:10

Expedição de Ofício.
14/08/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 14:59

Expedição de Ofício.
14/08/2025 14:54

Transitado em Julgado
07/08/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LARISSA MARIA ARAÚJO ALVES (OAB 16612/AL), ADV: ANDERSON HENRIQUE AMORIM DOS SANTOS (OAB 14601/AL), ADV: ANA KAROLINE FELIX LIMA (OAB 15420/AL) - Processo 0701257-07.2024.8.02.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Simples - INDICIADA: B1Lucicleide Gomes dos Santos MendesB0 - VÍTIMA: B1Yara Belarmino dos SantosB0 - "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado inicialmente pelo Ministério Público, para absolver LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS, nos temos do artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal, tendo em vista não haver prova da existência do fato.

Sem custas.

Revoguem-se as possíveis medidas cautelares deferidas em desfavor da parte ré.

Expeça-se ofício à Autoridade Policial requisitando a instauração de Inquérito Policial para apurar possível cometimento de crime de denunciação caluniosa pela testemunha Markcileia Marques dos Santos, haja vista as diversas contradições apresentadas durante seus depoimentos, bem como diante do teor de suas declarações durante a instrução processual.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se".
06/08/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 20:47

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 11:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:17

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 23:51

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:36

Expedição de Mandado.
18/07/2025 10:32

Expedição de Mandado.
18/07/2025 10:26

Expedição de Mandado.
18/07/2025 10:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Henrique Amorim dos Santos (OAB 14601/AL), Ana Karoline Felix Lima (OAB 15420/AL) Processo 0701257-07.2024.8.02.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: Lucicleide Gomes dos Santos Mendes - Diante da necessidade de readequação da pauta de audiências, redesigno a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o DIA 05/08//2025, às 10 horas.

Partes, testemunha(s), Defensor(es), Promotor(es) e advogado(s) podem comparecer pessoalmente ou de forma virtual, acessando o aplicativo ZOOM por meio do LINK https://bit.ly/instrucaopilar ou apontando a câmera do celular para o seguinte QR code: Providências necessárias.
05/05/2025 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:30

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 11:46

Audiência tipo_de_audiencia Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
03/05/2025 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 23:54

Conclusos para despacho
24/04/2025 01:50

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 21:00

Juntada de Mandado
27/03/2025 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 22:45

Expedição de Certidão.
21/03/2025 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Karoline Felix Lima (OAB 15420/AL) Processo 0701257-07.2024.8.02.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: Lucicleide Gomes dos Santos Mendes - Diante do exposto: 1) Entendo não ser o caso de absolvição sumária da acusada Lucicleide Gomes dos Santos. 2) Pauto audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de maio de 2025 às 10h30min., devendo as partes ser advertidas para a necessidade de apresentação de alegações finais orais em audiência, nos termos do art. 403, do CPP. 2.1) A audiência será realizada de forma presencial.

Contudo, considerando que os atos processuais não possuem forma determinada para que sejam reputados válidos, bem como a autorização contida no Ato Normativo Conjunto n. 05/2022 do TJAL, FACULTO às partes, aos seus advogados e às testemunhas sua participação por meio de videoconferência, mediante o uso do aplicativo Zoom. 2.2) Ficam CIENTES as partes e advogados que, caso queiram participar por videoconferência, deverão providenciar o adequado funcionamento dos seus dispositivos eletrônicos na data e horário do ato, de modo que deverão se fazer presentes ao fórum em caso de problemas com internet ou equipamentos, sob pena de serem considerados ausentes, com todas consequências legais decorrentes de tal circunstância. 2.3) Caso a testemunha seja Policial Militar, o ofício requisitório deverá conter a informação de que o policial militar poderá participar da audiência de forma virtual, através do aplicativo Zoom, desde que seja informado, com antecedência o número de telefone para contato e envio do link.

Intimem-se.

Cumpram-se as demais diligências necessárias.
19/03/2025 10:07

Expedição de Mandado.
19/03/2025 09:54

Expedição de Mandado.
19/03/2025 09:49

Expedição de Mandado.
19/03/2025 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 09:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 13:57

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/05/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
22/11/2024 11:03

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:03

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 21:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/11/2024 21:00

Expedição de Certidão.
20/11/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:57

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:17

Conclusos para julgamento
14/11/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
09/11/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:47

Juntada de Mandado
30/10/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 10:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/10/2024 10:25

Expedição de Mandado.
22/10/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 17:13

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
18/10/2024 12:12

Conclusos para decisão
15/10/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:27

Expedição de Certidão.
29/09/2024 18:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/09/2024 18:47

Expedição de Certidão.
29/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:35

Conclusos para despacho
26/09/2024 13:35

Conclusos para despacho
26/09/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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