08/05/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 15:11

Transitado em Julgado
08/05/2025 15:09

Reativação de Processo Suspenso
30/04/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Patrícia Veras Silver (OAB 5985/AL) Processo 0700072-38.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Estácio da Silveira Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
21/04/2025 06:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2025 01:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/04/2025 01:27

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 01:24

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 01:24

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 03:03

Expedição de Certidão.
18/01/2025 03:03

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Patrícia Veras Silver (OAB 5985/AL) Processo 0700072-38.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Estácio da Silveira Lima - Isto posto, homologo o pedido de desistência da ação, para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, julgando por conseguinte extinto o processo, ex-vi do art. 485, VIII, da lei adjetiva civil pátria.

Sem custas.

Sem honorários.

Em seguida, após as formalidades legais, arquivem-se os autos, com a baixa na distribuição.

Publico.

Intimem-se.

Maceió, 06 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
06/01/2025 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 20:13

Extinto o processo por desistência
03/01/2025 13:31

Conclusos para julgamento
03/01/2025 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Patrícia Veras Silver (OAB 5985/AL) Processo 0700072-38.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Estácio da Silveira Lima - Compulsando os autos, verifico que os presentes se encontram com prazos SUSPENSOS em razão do Acordo de Cooperação n. 047/2024-TJ/AL, celebrado entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e a Procuradoria-Geral do Município de Maceió, conforme disciplina contida no art. 5ª do Ato de Cooperação Conjunto n.° 01/2024, que assim determina: Art. 5º.

Na forma do art. 221, parágrafo único do CPC/15, ficam suspensos, por um período inicial de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 14/10/2024, os prazos processuais dos processos judiciais mencionados no art. 3°, ressalvadas a apreciação dos pedidos de tutelas de urgência.

Saliento, ainda, que essa suspensão foi prorrogada por mais 30 (trinta) dias, a partir de 28/11/2024, conforme previsto no art. 1º, do Ato de Cooperação Conjunto n.º 02/2024.

Desta forma, mantenha-se o presente feito provisoriamente sobrestado, enquanto nenhuma das partes manifestar-se, hipótese na qual deverá a Secretaria promover a conclusão dos autos para a fila de decisão interlocutória.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 02 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
02/01/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 18:21

Despacho de Mero Expediente
02/01/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 17:10

Conclusos para despacho
02/01/2025 17:10

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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