14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 12640A/AL), ADV: MOACIR AMORIM MENDES (OAB 19570/PB), ADV: THAYNARA TORRES BEZERRA (OAB 17873/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 0747362-20.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Guilherme Pimentel MascarenhasB0 - RÉU: B1TAM - Linhas Aéreas S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista a certidão de página 227, abro vista a parte autora para conhecimento e se for o caso, manifestação, no prazo legal.

Maceió, 11 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
11/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 17:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Fábio Rivelli (OAB 12640A/AL), Moacir Amorim Mendes (OAB 19570/PB), Thaynara Torres Bezerra (OAB 17873/AL) Processo 0747362-20.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme Pimentel Mascarenhas - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 513, caput, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil de 2015, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeçam-se alvarás judicial, em favor da parte exequente e de seu advogado, na forma descrita na petição de folhas 214/215, transferindo os valores depositados na conta judicial individualizada vinculada a estes autos.

Sem custas, considerando que o pagamento se deu de forma voluntária.

Sem honorários.

Com a expedição do alvará judicial, e não havendo requerimentos adicionais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.

Providências de praxe.

Publico.

Intimem-se pelo DJE.

Cumpra-se.

Maceió, AL, terça-feira, 18 de março de 2025.

ISABELLE COUTINHO DANTAS SAMPAIO Juíza de Direito
19/03/2025 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 17:14

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 14:17

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:10

Termo de Encerramento - GECOF
13/02/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 13:23

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
06/02/2025 13:22

Realizado cálculo de custas
06/02/2025 13:21

Recebimento de Processo no GECOF
06/02/2025 13:21

Análise de Custas Finais - GECOF
04/02/2025 19:28

Remessa à CJU - Custas
04/02/2025 19:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:25

Transitado em Julgado
16/12/2024 08:09

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 10:29

Republicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
14/11/2024 17:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/11/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2024 18:27

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 16:14

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 10:51

INCONSISTENTE
05/04/2024 10:51

INCONSISTENTE
05/04/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/04/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 19:07

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/04/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 12:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/02/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:48

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2024 09:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
23/01/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 08:54

INCONSISTENTE
22/01/2024 08:54

Recebidos os autos.
22/01/2024 08:54

Recebidos os autos.
22/01/2024 08:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/01/2024 08:54

Recebidos os autos.
22/01/2024 08:54

INCONSISTENTE
20/01/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
12/01/2024 17:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/01/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/01/2024 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 14:30

Conclusos para despacho
21/11/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 11:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2023 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 20:45

Conclusos para despacho
03/11/2023 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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