03/09/2025 00:00

Intimação

ADV: KELTON FELIPE CARVALHO DE SANTANA (OAB 14330/AL), ADV: KELTON FELIPE CARVALHO DE SANTANA (OAB 14330/AL), ADV: KELTON FELIPE CARVALHO DE SANTANA (OAB 14330/AL) - Processo 0728243-39.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTE: B1Quiteria Cavalcante MendonçaB0 - HERDEIRO: B1Manuel Arthur Cavacalnte Mendonça BrancoB0 - B1Manuella Cavalcante Mendonça BrancoB0 - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/5771-20 (prazo de 5 dias).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 01 de setembro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
07/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: KELTON FELIPE CARVALHO DE SANTANA (OAB 14330/AL), ADV: KELTON FELIPE CARVALHO DE SANTANA (OAB 14330/AL), ADV: KELTON FELIPE CARVALHO DE SANTANA (OAB 14330/AL) - Processo 0728243-39.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTE: B1Quiteria Cavalcante MendonçaB0 - HERDEIRO: B1Manuel Arthur Cavacalnte Mendonça BrancoB0 - B1Manuella Cavalcante Mendonça BrancoB0 - DECISÃO Inclua-se minuta no SISBAJUD para bloqueio e transferência dos valores de BRIVALDO REIS BRANCO JÚNIOR, CPF *83.***.*78-34.

Juntadas as informações, volte o feito concluso para apreciação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 01 de julho de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 12:54

Decisão Proferida
10/07/2025 16:30

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2025 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 11:50

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
12/06/2025 11:49

Realizado cálculo de custas
12/06/2025 11:49

Realizado cálculo de custas
12/06/2025 11:48

Realizado cálculo de custas
12/06/2025 11:48

Recebimento de Processo no GECOF
12/06/2025 11:48

Análise de Custas Finais - GECOF
06/06/2025 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 12:14

Remessa à CJU - Custas
30/05/2025 08:48

Transitado em Julgado
28/04/2025 18:42

Expedição de Carta.
11/04/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kelton Felipe Carvalho de Santana (OAB 14330/AL) Processo 0728243-39.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Invte: Quiteria Cavalcante Mendonça, Manuel Arthur Cavacalnte Mendonça Branco, Manuella Cavalcante Mendonça Branco - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls.137-139, para determinar a expedição dos alvarás em favor do(a) inventariante e dos herdeiro(a)(s), mediante juntada das certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal Estadual e Municipal em nome do inventariado, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostadas as certidões negativas, expeçam-se os alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,data da assinatura eletrônica.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/04/2025 17:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 15:06

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 17:43

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kelton Felipe Carvalho de Santana (OAB 14330/AL) Processo 0728243-39.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Invte: Quiteria Cavalcante Mendonça, Manuel Arthur Cavacalnte Mendonça Branco, Manuella Cavalcante Mendonça Branco - DECISÃO A petição de fls. 125-132 não atende à determinação de fl. 122, uma vez que incluiu valores supostamente devidos pela PGM, que já foram excluídos a sobrepartilha, conforme decisão de fl. 122.

Regularize-se, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 19 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
20/03/2025 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 13:25

Decisão Proferida
18/03/2025 18:12

Conclusos para despacho
18/03/2025 18:12

Retificação de Classe Processual
28/02/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 22:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 15:23

Decisão Proferida
04/02/2025 17:33

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 02:54

Expedição de Certidão.
30/10/2024 19:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/10/2024 19:04

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 15:43

Decisão Proferida
29/10/2024 13:32

Conclusos para despacho
24/10/2024 22:46

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 08:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2024 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2024 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 15:19

Expedição de Ofício.
18/07/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 18:02

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2024 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 17:30

Expedição de Carta.
15/07/2024 17:29

Expedição de Carta.
15/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 11:44

Despacho de Mero Expediente
05/07/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2024 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 14:57

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:06

Decisão Proferida
04/07/2024 13:15

Conclusos para despacho
17/06/2024 22:20

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2024 21:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 15:12

Decisão Proferida
11/06/2024 21:31

Conclusos para despacho
11/06/2024 21:31

Conclusos para despacho
11/06/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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