22/06/2025 01:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:05

Devolvido CJU - Encaminhado por Equívoco
13/06/2025 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:24

Remessa à CJU - Custas
09/05/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0712412-48.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Jandira Rocha Cavalcante - Autos n° 0712412-48.2024.8.02.0001 Ação: Inventário Assunto: Inventário e Partilha Inventariante e Herdeiro: Jandira Rocha Cavalcante e outros Inventariado: Eraldo Quintela Cavalcante ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 1º, inciso III, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se, pelo prazo de 05(cinco) dias, para dar conhecimento que neste processo consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Maceió, 30 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
08/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:10

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
15/04/2025 13:09

Realizado cálculo de custas
15/04/2025 13:09

Análise de Custas Finais - GECOF
15/04/2025 13:08

Recebimento de Processo no GECOF
15/04/2025 13:08

Análise de Custas Finais - GECOF
15/04/2025 13:05

Recebimento de Processo no GECOF
15/04/2025 13:05

Análise de Custas Finais - GECOF
12/04/2025 04:40

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:28

Remessa à CJU - Custas
03/04/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:17

Transitado em Julgado
01/04/2025 17:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 17:15

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0712412-48.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Jandira Rocha Cavalcante - DESPACHO Considerando que a sentença não determina o cumprimento de nenhuma obrigação, entendo que a mera ciência não é ato que somente a parte possa realizar.

Desta forma, INDEFIRO o pedido de fls. 77-78.

Intime-se a Defensoria Pública e cumpra-se a sentença.

Maceió(AL), 19 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
20/03/2025 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 13:23

Despacho de Mero Expediente
18/03/2025 18:33

Conclusos para despacho
11/03/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 01:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/01/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 12:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/01/2025 12:45

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 08:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/11/2024 18:04

Conclusos para despacho
26/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 14:34

Expedição de Carta.
12/09/2024 14:34

Expedição de Carta.
12/09/2024 14:34

Expedição de Carta.
12/09/2024 14:34

Expedição de Carta.
01/08/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 13:44

Decisão Proferida
30/07/2024 18:31

Conclusos para despacho
26/05/2024 01:00

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 17:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2024 17:22

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2024 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 13:30

Decisão Proferida
08/05/2024 16:49

Conclusos para despacho
25/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/04/2024 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 13:30

Despacho de Mero Expediente
10/04/2024 17:15

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/04/2024 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 14:12

Republicado ato_publicado em 05/04/2024.
03/04/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 15:02

Decisão Proferida
15/03/2024 12:05

Conclusos para despacho
15/03/2024 12:05

Conclusos para despacho
15/03/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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