26/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB A1933/AM) - Processo 0736216-45.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Maria de Fátima da ConceiçãooB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte AUTORA, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
22/08/2025 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB A1933/AM) - Processo 0736216-45.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Maria de Fátima da ConceiçãooB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,13 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
13/08/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 17:36

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 15:54

Conclusos para julgamento
14/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Thiago Luiz Salvador (OAB A1933/AM) Processo 0736216-45.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima da Conceiçãoo - Réu: Banco Pan Sa - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
20/03/2025 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:51

Processo Transferido entre Varas
17/02/2025 16:51

Processo Transferido entre Varas
17/02/2025 15:35

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
17/02/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 21:30

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:48

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 13:48:37, 8ª Vara Cível da Capital.
12/02/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 12:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2024 12:35

Expedição de Carta.
14/11/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:04

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/02/2025 15:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
21/08/2024 17:07

INCONSISTENTE
21/08/2024 17:07

Recebidos os autos.
21/08/2024 17:07

Recebidos os autos.
21/08/2024 17:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
21/08/2024 17:07

Recebidos os autos.
21/08/2024 17:07

INCONSISTENTE
21/08/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
21/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:17

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/07/2024 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/07/2024 14:23

INCONSISTENTE
31/07/2024 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
31/07/2024 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 16:51

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:51

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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