TJAL - 0702840-34.2025.8.02.0001

1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA GIRLAINE VALENTIN DA CONCEICAO

CPF *69.***.*51-66

Advogados

KARINE GONCALVES NOVAES FONSECA

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 02:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 15:32

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 20:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 12:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) Processo 0702840-34.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Girlaine Valentin da Conceição - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas , fica a requerente, intimada por meio da defensoria pública, para tomar ciência do Alvará expedido às fls. 38.

  • 05/05/2025 19:46

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2025 16:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/05/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2025 00:04

    Juntada de Alvará

  • 30/04/2025 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 12:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) Processo 0702840-34.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Girlaine Valentin da Conceição - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas , fica a requerente, intimada por meio da defensoria pública, para no prazo de 05(cinco) dias, comprovar a abertura de conta judicial, junto ao Banco BRB, vinculada a este Juízo, para expedição do Alvará determinado por meio da Decisão de fls.29.

  • 28/04/2025 20:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2025 14:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/04/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 12:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/04/2025 14:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2025 14:36

    Decisão Proferida

  • 20/04/2025 01:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 16:43

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 06:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 14:46

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/04/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 11:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) Processo 0702840-34.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Girlaine Valentin da Conceição - Intime-se a parte requerente, através da Defensoria Pública, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência do resultado da pesquisa via SISBAJUD de fls. 19/20, bem como impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 31 de março de 2025.

    Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito

  • 01/04/2025 18:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2025 18:59

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/03/2025 01:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 13:46

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 06:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 13:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) Processo 0702840-34.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Girlaine Valentin da Conceição - DECISÃO Vistos, etc.

    Trata-se de Ação de Alvará, ajuizada por Maria Girlaine Valentin da Conceição, alegando que possui valores a receber em virtude do falecimento de Maria Aparecida Valetin da Conceição.

    Inicialmente, DEFIRO o pedido à fl. 03, item "a", obedecidos os requisitos do art. 99, § 3º, do CPC, e, portanto, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita a requerente, nos termos do art. 98, §1º, do CPC, isentando-a do pagamento da taxa judiciária, custas processuais, publicações de editais e demais despesas processuais.

    INDEFIRO o pedido à fl. 03, item "b", no que se refere a intimação do Ministério Público, haja vista que o presente feito não se enquadra nas hipóteses do art. 178 do CPC.

    DEFIRO o pedido de fl. 03, item "c", para que seja realizada a consulta ao sistema SISBAJUD, a fim de verificar a existência de saldo depositado em contas bancárias e aplicações financeiras em nome da falecida, Maria Aparecida Valentin da Conceição, inscrita sob o CPF nº *69.***.*42-31.

    Ademais, DISPONIBILIZE a Secretaria o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros nos autos.

    Assim, INTIME-SE a requerente, por meio dos seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias: 1) imprimir, assinar e acostar aos autos o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros.

    Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.

    P.

    Intimem-se.

    Maceió , 28 de janeiro de 2025 João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 17/03/2025 14:55

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/03/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 14:43

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 14:42

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2025 13:05

    Decisão Proferida

  • 22/01/2025 13:30

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702648-27.2025.8.02.0058

Jane Lucia Vieira Leao Lisboa

Tokio Marine Seguradora S.A

Advogado: Filipe Tiago Canuto Francisco

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/02/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0700751-09.2023.8.02.0001

Aryadenes Cesario Espindola

Alexandre Jose Mendonca Gomes da Silva F...

Advogado: Thais da Silva Cruz Moreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/01/2023 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0703591-44.2025.8.02.0058

Empreendimentos Pague Menos S/A (Farmaci...

Claudio de Oliveira Magalhaes Junior

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/02/2025 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0702433-51.2025.8.02.0058

Jovenal Firmo dos Santos

Josete Lopes Firmo

Advogado: Aline Karla Farias de Araujo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/02/2025 23:25

Exibir Processo

Processo nº 0728640-35.2023.8.02.0001

Kaio Victor Monteiro Silva

Advogado: Carolina Coimbra Ferreira de Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/07/2023 14:30

Exibir Processo