01/07/2025 20:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:21

Juntada de Alvará
09/06/2025 12:21

Juntada de Alvará
06/06/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 10:36

Baixa Definitiva
06/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL), Carolina Coimbra Ferreira de Lima (OAB 16376/AL) Processo 0728640-35.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Kaio Victor Monteiro Silva, Mary Grace Monteiro Valério - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Maceió, 26 de maio de 2025
26/05/2025 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 17:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:22

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
08/04/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL), Carolina Coimbra Ferreira de Lima (OAB 16376/AL) Processo 0728640-35.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Kaio Victor Monteiro Silva, Mary Grace Monteiro Valério - Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6.858/80, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar que seja expedido o competente ALVARÁ em nome do requerente KAIO VICTOR MONTEIRO SILVA, menor, representado pela sua genitora MARY GRACE MONTEIRO VALÉRIO , dos valores em nome do de cujus(p.44/45 e 74/75), devidamente acrescidos dos reajustes necessários, se houver.

Condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais, mas, concedidos em seu favor (fls.24/25), os benefícios da gratuidade da justiça, tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade.

Sem honorários.

Publique-se, intime-se e, após o trânsito em julgado,dê-se vistas ao Ministério Público.

Havendo concordância para liberação dos valores em favor do menor, expeça-se o(s) competente(s) alvará(s), com as formalidades legais e com observância do disposto nos arts. 336 e ss. do Código de Normas da CGJ/TJAL (Provimento n. 13/2023), instruindo-se o mesmo com cópia desta sentença e intimando-se a parte beneficiária através de seus causídicos, para que dele tomem posse no prazo de cinco dias.

Por fim, baixe-se o presente feito na distribuição, com as devidas anotações.

Providências necessárias.

Maceió,04 de abril de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
07/04/2025 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2025 13:10

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 08:23

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL), Carolina Coimbra Ferreira de Lima (OAB 16376/AL) Processo 0728640-35.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Kaio Victor Monteiro Silva, Mary Grace Monteiro Valério - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica que o herdeiro intimado para que acoste os autos o termo de inexistência de bens e herdeiros (p.37) devidamente assinados, no prazo de 05(cinco) dias.
28/03/2025 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 12:58

Conclusos para julgamento
28/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL), Carolina Coimbra Ferreira de Lima (OAB 16376/AL) Processo 0728640-35.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Kaio Victor Monteiro Silva, Mary Grace Monteiro Valério - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Maceió, 19 de março de 2025
20/03/2025 06:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 16:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:12

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 09:46

Despacho de Mero Expediente
28/11/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 18:39

Conclusos para despacho
18/11/2024 21:05

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 17:47

Expedição de Ofício.
06/11/2024 17:44

Expedição de Ofício.
04/11/2024 15:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2024 15:19

Decisão Proferida
23/09/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 15:03

Conclusos para despacho
24/04/2024 19:30

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2024 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 15:30

Despacho de Mero Expediente
04/04/2024 17:50

Conclusos para despacho
13/11/2023 07:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2023 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 15:35

Expedição de Ofício.
25/10/2023 15:33

Expedição de Ofício.
18/10/2023 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2023 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 15:16

Despacho de Mero Expediente
11/10/2023 11:35

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:22

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 19:15

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2023 02:43

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2023 17:45

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:42

Expedição de Ofício.
31/07/2023 17:40

Expedição de Ofício.
31/07/2023 17:35

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2023 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 18:21

Decisão Proferida
10/07/2023 14:30

Conclusos para despacho
10/07/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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