26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: OTANYSE DANIELLE DOS SANTOS SOUZA (OAB 16314/AL), ADV: OTANYSE DANIELLE DOS SANTOS SOUZA (OAB 16314/AL) - Processo 0762636-87.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1Tiago Pimentel GomesB0 - B1Otavia Emanuelle dos Santos SouzaB0 - Concedo o Benefício da Justiça Gratuita requerido pela autor Otavia, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil e com fulcro na Lei 1.060/50.

Remeto os autos à Secretaria para aguardar o retorno da carta de fls. 210.
25/08/2025 08:09

Despacho de Mero Expediente
06/08/2025 17:37

Expedição de Carta.
06/08/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: OTANYSE DANIELLE DOS SANTOS SOUZA (OAB 16314/AL), ADV: OTANYSE DANIELLE DOS SANTOS SOUZA (OAB 16314/AL) - Processo 0762636-87.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1Tiago Pimentel GomesB0 - B1Otavia Emanuelle dos Santos SouzaB0 - Autos n° 0762636-87.2024.8.02.0001 Ação: Usucapião Assunto: Usucapião Ordinária Autor: Tiago Pimentel Gomes e outro Réu: Maria Jose dos Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o aviso de recebimento de fls. 197.

Maceió, 10 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
10/07/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 20:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/05/2025 21:34

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2025 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2025 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2025 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Otanyse Danielle dos Santos Souza (OAB 16314AL/) Processo 0762636-87.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Tiago Pimentel Gomes - Considerando as manifestações de fls. 183/184 e fls. 189/190, concedo os prazos requeridos pelas Fazendas Públicas da União e do Município.

No mais, tendo em vista a manifestação de fls. 165, determino que a Secretaria inclua a Sra.

Otávia Emanuelle dos Santos Souza no polo ativo da demanda.

Por fim, aguardem-se as demais manifestações.
13/05/2025 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 14:43

Despacho de Mero Expediente
12/05/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:39

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 02:12

Expedição de Certidão.
05/05/2025 02:12

Expedição de Certidão.
28/04/2025 22:04

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:06

Expedição de Edital.
24/04/2025 20:51

Expedição de Carta.
24/04/2025 20:51

Expedição de Carta.
24/04/2025 20:50

Expedição de Carta.
24/04/2025 20:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 20:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 20:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 20:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 20:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 20:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 20:42

Expedição de Certidão.
24/04/2025 20:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 20:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 20:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 16:30

Decisão Proferida
11/02/2025 11:31

Conclusos para despacho
11/02/2025 08:44

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Otanyse Danielle dos Santos Souza (OAB 16314AL/) Processo 0762636-87.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Tiago Pimentel Gomes - Em primeiro lugar, constatando que a petição inicial não preencheu satisfatoriamente os requisitos exigidos pelo artigo 320 do CPC, determino que a parte autora seja intimada para no prazo de 15 (quinze) dias, emendá-la adotando as seguintes providências: 1) Juntar documentos que comprovem o tempo de posse alegado para aquisição do bem na modalidade de usucapião pretendida; 2) Anexar certidão positiva ou negativa da existência de registro em relação ao imóvel usucapiendo, qualificando, se for o caso, aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel, possibilitando sua citação; 3) Fornecer a qualificação completa dos confinantes a fim de viabilizar os atos citatórios.

Ressalto que o desatendimento do comando judicial no prazo supra ensejará no indeferimento da exordial nos termos do parágrafo único do artigo 321 do novo CPC.

Publico.

Cumpra-se.

Intime-se.
07/01/2025 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 13:27

Despacho de Mero Expediente
07/01/2025 09:06

Conclusos para despacho
07/01/2025 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 08:53

Redistribuição de Processo - Saída
07/01/2025 08:51

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/01/2025 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Otanyse Danielle dos Santos Souza (OAB 16314AL/) Processo 0762636-87.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Tiago Pimentel Gomes - Isto posto, declaro a incompetência deste Juízo, bem como determino a remessa dos autos, via distribuição, ao Juízo da 29ª Vara Cível da Capital, a quem compete processar e julgar a causa.

Anotações devidas.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 02 de janeiro de 2025.

Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito em Substituição
02/01/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 14:21

Declarada incompetência
30/12/2024 16:36

Conclusos para despacho
30/12/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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