25/06/2025 22:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 17:37

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 17:48

Conclusos para julgamento
28/03/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL), Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL), Maria Clara Lima Lira (OAB 18326/AL) Processo 0762374-40.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Samuel Davi Sanchez Marques Martins Neste Ato Representado Por Sua Genitora Cammylla dos Santos Marq - Réu: Unimed Maceió - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023 da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas, por seus Advogados, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como na produção de provas além das constantes nos autos, especificando-as, com a devida justificativa, sob pena de preclusão.
21/03/2025 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 08:36

Despacho de Mero Expediente
19/02/2025 19:03

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 13:48

Juntada de Mandado
07/01/2025 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 16:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/01/2025 16:35

Expedição de Mandado.
03/01/2025 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) Processo 0762374-40.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Samuel Davi Sanchez Marques Martins Neste Ato Representado Por Sua Genitora Cammylla dos Santos Marq - ISTO POSTO, com fulcro no art. 300, do CPC, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA PERSEGUIDA, para determinar que a empresa ré inicie o trata-mento do menor, com o custeio/fornecimento de acompanhante terapêutico-AT no ambiente escolar, conforme laudo médico, com total de 30 (trinta) horas por semana, conforme recomendado pela neuropediatra em laudo médico, pelo tempo necessário a garantir o desenvolvimento do menor.

Fixo uma multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) por cada dia de descumprimento da presente decisão por parte da ré e de seu diretor geral, incidente a partir do ato de intimação, limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos.

Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça.
02/01/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 16:53

Decisão Proferida
26/12/2024 11:45

Conclusos para despacho
26/12/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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