18/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO VICTOR CUNHA GRANJA (OAB 13677/AL), ADV: ANA PAULA DE MENEZES MARINHO (OAB 13808/AL), ADV: DIÓGENES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 4262/AL) - Processo 0730983-67.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - AUTORA: B1Leovânia Rufino AlvesB0 - RÉU: B1José Carlos de Moura BomfimB0 - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE O PRESENTE EMBARGO DE DECLARAÇÃO, para reconhecer o erro material no julgado atacado, procedendo de forma expressa o pedido de saneamento da decisão, retificando a fundamentação da sentença para constar: "a autora conseguiu demonstrar o dano moral sofrido, pois o fato de ter sofrido aborrecimentos com a utilização de seu nome em comentários vexatórios em grupo de WhatsApp, configura ter a mesma passado por constrangimentos, o que por si só já autoriza o pagamento de indenização por dano moral, fazendo a presente decisão parte integrante da decisão em apreço, mantendo os demais termos.

Publique-se.

Intime-se.

Maceió, 15 de agosto de 2025.
15/08/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 13:18

Embargos de Declaração Acolhidos
12/04/2025 22:09

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 14:30

Apensado ao processo
28/03/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Victor Cunha Granja (OAB 13677/AL), Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL), Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior (OAB 4262/AL) Processo 0730983-67.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leovânia Rufino Alves - Réu: José Carlos de Moura Bomfim - Posto isto, com fulcro nas premissas acima expendidas, bem como no acervo probatório colacionado aos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, para condenar a ré ao pagamento ao autor da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de dano moral, com incidência de juros de mora, a partir da citação e o percentual de 1% (umpor cento) ao mês, e correção monetária da data do arbitramento, nos termos da súmula n. 362 do STJ, momento em que passa ser aplicada unicamente a taxa SELIC, que engloba juros e correção, em atenção à regra do art. 406 do Código Civil.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
19/03/2025 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 19:14

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 16:06

Conclusos para julgamento
07/11/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 23:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 17:11

Expedição de Carta.
30/07/2024 17:04

Decisão Proferida
26/07/2024 08:10

Conclusos para despacho
17/07/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 20:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 16:37

Decisão Proferida
30/06/2024 21:55

Conclusos para despacho
30/06/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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