02/06/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 07:15

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogaciano Correia da Paz (OAB 16882/AL) Processo 0712973-38.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Givaldo Bezerra de Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
08/05/2025 07:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogaciano Correia da Paz (OAB 16882/AL) Processo 0712973-38.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Givaldo Bezerra de Lima - DECISÃO Como se sabe, ainda que o diploma processual civil disponha, em seu art. 99, §3º, que a simples declaração de hipossuficiência, feita por pessoa natural, goze de presunção relativa de veracidade, tal presunção é relativa.

Portanto, apesar dos documentos acostados, não restou demonstrada a impossibilidade da requerente arcar com as custas judiciais, motivo pelo qual indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita, ao tempo em que determino que o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, realize a comprovação da sua insuficiência financeira.

Cumpra-se.

Maceió , 18 de março de 2025.

José Braga Neto Juiz de Direito
20/03/2025 06:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 14:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
18/03/2025 10:47

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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