01/07/2025 20:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 21:44

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Cristina Aparecida Nunes da Silva (OAB 18819/AL), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 19577A/AL), João Victor da Silva Ferreira (OAB 20617/AL) Processo 0700034-26.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Neilson Souza Lima - Réu: Banco do Brasil S.A - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023 da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, eventualmente suscitados na defesa.
28/04/2025 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 15:00

Expedição de Carta.
14/02/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 14:32

Despacho de Mero Expediente
12/02/2025 18:33

Conclusos para despacho
06/02/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Victor da Silva Ferreira (OAB 20617/AL) Processo 0700034-26.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Neilson Souza Lima - Em que pese o Código de Processo Civil dispor, em seu art. 99, § 3º, que presumir-se-ão verdadeiras as alegações de insuficiência deduzidas na inicial, o Juiz pode, com base no art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, verificar a razoabilidade da concessão do benefício, através da análise da real situação financeira da parte postulante.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora não acostou aos autos qualquer documento que atestasse efetivamente sua falta de condições de arcar com os ônus do processo, sem que acarrete prejuízo ao seu sustento e ao de sua família, pelo contrário possui cargo/salário que possibilita o pagamento das custas.

Ademais, deferir este requerimento iria ferir o princípio da razoabilidade, bem como promoveria um desvio da finalidade da Justiça Gratuita, de promover o acesso aos hipossuficientes.

Destarte, indefiro o pedido de justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais ou comprovar a impossibilidade de assim proceder, sob pena de indeferimento da inicial (art. 320 e art. 321 do CPC) e a consequente extinção do feito sem resolução do mérito.
02/01/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 14:20

Decisão Proferida
02/01/2025 12:05

Conclusos para despacho
02/01/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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