20/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 15127/AL), ADV: ALISSON NEVES DE ALBUQUERQUE (OAB 16253/AL) - Processo 0713459-57.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTORA: B1Regina Célia Neves de Santana CorreiaB0 - Em cumprimento ao Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude do Cadastro das Requisições de Precatório/RPV no SAPRE, às fls. 153/155, abro vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para fins de cumprimento do § 2º do art. 2º da Resolução nº 21-TJ/AL, de 30 de maio de 2023.
15/08/2025 22:05

Expedição de Certidão.
15/08/2025 22:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2025 22:05

Expedição de Certidão.
15/08/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:24

Transitado em Julgado
27/03/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:31

Publicado
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Oliveira Fernandes (OAB 15127/AL), Alisson Neves de Albuquerque (OAB 16253/AL) Processo 0713459-57.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Regina Célia Neves de Santana Correia - Diante do exposto, e de tudo mais que os autos constam, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por serem tempestivos, para, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, fazendo constar na sentença o seguinte: Nos termos da Súmula 345 e Tema 973 do STJ, condeno a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor homologado.

Portanto, após o trânsito em julgado, expeça-se RPV em favor de Lucas de Oliveira Fernandes, advogado inscrito na OAB/AL nº 15.127, e Alisson Neves de Albuquerque, advogado inscrito na OAB n° 16.253, no valor de R$ 631,53 (seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos), para cada, referente aos honorários sucumbenciais arbitrados no cumprimento de sentença.

Intime-se o devedor para que efetue o pagamento da requisição de pequeno valor no prazo de 2 (meses), nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC. À secretaria para as providências cabíveis.

No mais, mantenho inalterada os demais termos da sentença.

P.R.I Maceió,19 de março de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
20/03/2025 13:05

Autos entregues em carga
20/03/2025 13:05

Expedição de Documentos
20/03/2025 06:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 08:32

Conclusos
08/11/2024 08:32

Expedição de Documentos
19/10/2024 00:04

Expedição de Documentos
19/10/2024 00:03

Expedição de Documentos
08/10/2024 01:39

Autos entregues em carga
08/10/2024 01:39

Expedição de Documentos
08/10/2024 01:37

Autos entregues em carga
08/10/2024 01:37

Expedição de Documentos
08/10/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:55

Juntada de Documento
02/10/2024 13:55

Apensado ao processo
02/10/2024 13:55

Juntada de Petição
25/09/2024 11:09

Publicado
24/09/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2024 15:45

Juntada de Documento
27/05/2024 12:00

Conta Atualizada
27/05/2024 11:54

Juntada de Documento
27/05/2024 11:54

Juntada de Documento
21/05/2024 18:12

Conclusos
20/05/2024 18:15

Juntada de Petição
20/05/2024 02:14

Expedição de Documentos
10/05/2024 11:06

Publicado
10/05/2024 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 22:33

Autos entregues em carga
09/05/2024 22:33

Expedição de Documentos
09/05/2024 21:07

Outras Decisões
02/05/2024 14:01

Conclusos
02/05/2024 13:56

Juntada de Documento
30/04/2024 20:21

Recebidos os autos
30/04/2024 20:19

Expedição de Documentos
30/04/2024 11:06

Publicado
29/04/2024 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 17:54

Outras Decisões
29/04/2024 17:30

Juntada de Documento
29/04/2024 09:14

Conclusos
24/04/2024 15:26

Juntada de Petição
15/04/2024 01:41

Expedição de Documentos
04/04/2024 20:16

Autos entregues em carga
04/04/2024 20:16

Expedição de Documentos
02/04/2024 10:58

Publicado
01/04/2024 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:50

Retificação de Classe Processual
22/03/2024 09:41

Conclusos
21/03/2024 08:50

Conclusos
21/03/2024 08:50

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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