25/06/2025 14:20

Termo de Encerramento - GECOF
10/06/2025 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 10:40

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
05/06/2025 10:40

Realizado cálculo de custas
05/06/2025 10:39

Recebimento de Processo no GECOF
05/06/2025 10:39

Análise de Custas Finais - GECOF
29/04/2025 13:01

Remessa à CJU - Custas
29/04/2025 12:58

Transitado em Julgado
25/03/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Eny Bittencourt (OAB 16827A/AL), Jhon Williams de Souza Matias (OAB 19822/AL) Processo 0731032-11.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo José dos Santos - Réu: Banco Digio S.a - SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais, proposta por MARCELO JOSÉ DOS SANTOS, em face de BANCO DIGIO S/A. Às fls. 72/73, observo que houve transação entre as parte, renunciando expressamente aos prazos recursais.

Outrossim, percebo que há a previsão de que cada parte arcará com os honorários dos seus respectivos patronos e que eventuais despesas ficariam sob a responsabilidade da parte demandada.

Há pedido expresso de homologação do acordo, peticionado pela parte demandada e assinado pelo advogado da parte demandante.

Outrossim, observo que a procuração de fl. 9, prevê expressamente poderes para transigir, o que é exigido pelo Art. 105, caput, do CPC.

Em atenção ao princípio da causalidade, caberá ao réu arcar com as custas e despesas processuais.

Desse modo, homologo o acordo e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, I, b, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió,
19/03/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 17:21

Homologada a Transação
15/01/2025 09:41

Conclusos para julgamento
09/01/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:02

Conclusos para julgamento
18/12/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 19:31

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:46

Expedição de Carta.
13/08/2024 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 17:55

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 12:00

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707023-48.2025.8.02.0001

Banco Santander (Brasil) S/A

J. C. M. dos Santos Celular

Advogado: Henrique Gineste Schroeder

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/02/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0706339-26.2025.8.02.0001

Sanco Engenharia LTDA

Carlos Eduardo Nascimento Matas

Advogado: Julio Cesar Acioly Dorville

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/02/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0702551-48.2018.8.02.0001

Yara Brasil Fertilizantes S/A

Coop Regional dos Produtores de Acucar D...

Advogado: Mauricio Ayres Ramos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/02/2018 08:07

Exibir Processo

Processo nº 0718512-19.2024.8.02.0001

Tokio Marine Seguradora S.A

Auto Viacao Nossa Senhora da Piedade

Advogado: Jorge Antonio Dantas Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/04/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0713336-25.2025.8.02.0001

Petrucio Silva de Oliveira

Banco Pan SA

Advogado: Luan Wallas Maia Colussi

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/03/2025 14:31

Exibir Processo