09/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0746026-15.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco Bmg S/A - Embargado: Genivaldo Almeida Leite - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão em mesa, na próxima pauta de julgamento, qual seja, em 16 de julho do corrente ano, conforme previsão contida no art. 121, V do RITJ/AL.

Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis.

Maceió, 07 de julho de 2025.

Des.

Fábio Ferrario Relator' - Des.

Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 32505/PR) - Rogedson Rocha Ribeiro (OAB: 11317/AL)
04/06/2025 18:30

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
14/05/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL), Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR) Processo 0746026-15.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genivaldo Almeida Leite - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte *, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
14/04/2025 23:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL), Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR) Processo 0746026-15.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genivaldo Almeida Leite - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Defiro/reafirmo o deferimento os benefícios da justiça gratuita à parte autora, em razão do preenchimento das disposições elencadas no CPC para gozo da benesse legal, já que há prova documental da hipossuficiência financeira.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º do CPC.

Acaso interposta apelação tempestivamente, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido o transcurso desse lapso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, certifique-se, expeça-se a certidão prevista no art. 484, § 5º do Código de Normas da CGJ/AL e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,19 de março de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
19/03/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 17:28

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 17:51

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2024 21:02

Despacho de Mero Expediente
01/08/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 19:47

Conclusos para despacho
30/01/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 15:46

Despacho de Mero Expediente
15/10/2023 11:53

Conclusos para despacho
15/10/2023 11:52

Expedição de Certidão.
21/07/2023 09:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/07/2023 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 13:47

Despacho de Mero Expediente
27/04/2023 17:54

Conclusos para despacho
27/04/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
23/04/2023 23:45

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 13:45

Conclusos para despacho
13/02/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2023 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2023 18:01

Decisão Proferida
28/12/2022 11:55

Conclusos para despacho
28/12/2022 11:55

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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