TJAL - 0701869-40.2024.8.02.0080
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 168148/RJ), ADV: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 168148/RJ) - Processo 0701869-40.2024.8.02.0080/01 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Francisco Fernando Soares da CostaB0 - B1Lara Nubia Gomes Correia da SilvaB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - 1.
Intime-se a parte executada para, em 10 dias, se manifestar sobre o pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos; 2.
Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação. -
12/06/2025 08:05
Baixa Definitiva
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02/06/2025 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2025 14:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ) Processo 0701869-40.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Autor: Francisco Fernando Soares da Costa, Lara Nubia Gomes Correia da Silva - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte executada a fim de que promova o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da penalidade de que trata o art. 523, §1°, do NCPC e respectiva execução. -
07/05/2025 13:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/05/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 09:28
Execução de Sentença Iniciada
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03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ) Processo 0701869-40.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Fernando Soares da Costa, Lara Nubia Gomes Correia da Silva - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos etc.
Homologo, por sentença, com eficácia de título executivo, o acordo extrajudicial estabelecido entre as partes, para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.
Da homologação não caberá recurso, ex vi do art. 41 da Lei nº 9.099/95.
Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supracitada Lei).
P.R.I.
Após, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão. -
14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ) Processo 0701869-40.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Fernando Soares da Costa, Lara Nubia Gomes Correia da Silva - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - 1.
Intimem-se as partes para, em 5 dias, juntar aos autos a minuta de acordo devidamente assinada, para fins de homologação; 2.
Cumpra-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2024
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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