12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Ventura Filho (OAB 3053/AL), Maria Marques Silva Torres (OAB 10147/AL), João Lucas Pereira Alves da Silva (OAB 15190/AL) Processo 0700304-24.2024.8.02.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Cicero de Holanda Cavalcante - Réu: Reinaldo Martins de Souza - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 04 de junho de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

OBSERVAÇÃO: Conforme despacho de fls. 223, as partes deverão comparecer ao ato designado acompanhados de advogados e as de suas testemunhas, independentemente de intimação.
28/02/2025 13:36

Publicado
27/02/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:12

Juntada de Documento
14/02/2025 11:55

Juntada de Petição
14/02/2025 08:40

Juntada de Documento
14/02/2025 07:50

Conclusos
13/02/2025 21:10

Juntada de Documento
22/01/2025 12:35

Publicado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Ventura Filho (OAB 3053/AL), Maria Marques Silva Torres (OAB 10147/AL), João Lucas Pereira Alves da Silva (OAB 15190/AL) Processo 0700304-24.2024.8.02.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Cicero de Holanda Cavalcante - Réu: Reinaldo Martins de Souza - Realizada a perícia, intime-se as partes, para, querendo, manifestarem-se sobre o Laudo, no prazo comum de 15 (quinze) dias (§ 1º, do art. 477, do CPC).

Cumpra-se.
21/01/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 08:42

Conclusos
17/01/2025 08:39

Juntada de Documento
17/01/2025 08:39

Juntada de Documento
17/01/2025 08:39

Juntada de Documento
07/01/2025 10:43

Juntada de Documento
06/01/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 08:49

Conclusos
23/12/2024 09:10

Juntada de Documento
16/12/2024 16:24

Juntada de Documento
16/12/2024 16:24

Juntada de Documento
16/12/2024 13:26

Juntada de Documento
16/12/2024 13:26

Juntada de Documento
16/12/2024 10:01

Juntada de Documento
05/12/2024 12:25

Publicado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Ventura Filho (OAB 3053/AL), Maria Marques Silva Torres (OAB 10147/AL), João Lucas Pereira Alves da Silva (OAB 15190/AL) Processo 0700304-24.2024.8.02.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Cicero de Holanda Cavalcante - Réu: Reinaldo Martins de Souza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude das informações apresentadas pelo perito, indicando a data da realização da perícia, de fls.173, fica notificado os advogados das partes para ciência e acompanhamento no dia e horário indicado.
04/12/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:03

Juntada de Documento
04/12/2024 11:33

Juntada de Documento
04/12/2024 08:28

Juntada de Documento
03/12/2024 16:26

Juntada de Documento
03/12/2024 11:39

Publicado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Ventura Filho (OAB 3053/AL), João Lucas Pereira Alves da Silva (OAB 15190/AL) Processo 0700304-24.2024.8.02.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Cicero de Holanda Cavalcante - Réu: Reinaldo Martins de Souza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante das informações de fls. 164, INTIMO a parte ré para promover o depósito do valor dos honorários, de acordo com a contraproposta de fls. 138/139, aceita pelo perito conforme se vê às fls. 164 dos presentes autos.

Maribondo, 02 de dezembro de 2024.

ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
02/12/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:07

Publicado
02/12/2024 08:12

Juntada de Documento
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Ventura Filho (OAB 3053/AL), Maria Marques Silva Torres (OAB 10147/AL), João Lucas Pereira Alves da Silva (OAB 15190/AL) Processo 0700304-24.2024.8.02.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Cicero de Holanda Cavalcante - Réu: Reinaldo Martins de Souza - Intime-se o perito para que se manifeste sobre a contraproposta formulada pelo advogado do autor às fls. 138/139 no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso haja aceite, cumpra-se o decisum de fls. 112/114.

Caso contrário, retornem concluso os autos.

Cancele-se a documentação retro, ante a reiteração.
29/11/2024 13:21

Juntada de Documento
29/11/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:42

Juntada de Documento
28/11/2024 09:26

Conclusos
22/11/2024 09:10

Juntada de Documento
21/11/2024 11:57

Juntada de Documento
14/11/2024 13:33

Publicado
14/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Ventura Filho (OAB 3053/AL), Maria Marques Silva Torres (OAB 10147/AL), João Lucas Pereira Alves da Silva (OAB 15190/AL) Processo 0700304-24.2024.8.02.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Cicero de Holanda Cavalcante - Réu: Reinaldo Martins de Souza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, e em virtude da proposta apresentada pelo perito de fls.126/134, abro vista dos autos aos advogados das partes pelo prazo de 15(quinze) dias, para conhecimento e manifestação.
13/11/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:31

Juntada de Documento
07/11/2024 08:25

Juntada de Documento
06/11/2024 08:16

Conclusos
05/11/2024 20:55

Juntada de Documento
18/10/2024 12:01

Publicado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Ventura Filho (OAB 3053/AL), Maria Marques Silva Torres (OAB 10147/AL), João Lucas Pereira Alves da Silva (OAB 15190/AL) Processo 0700304-24.2024.8.02.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Cicero de Holanda Cavalcante - Réu: Reinaldo Martins de Souza - DISPOSITIVO: Ante o exposto, observe a Secretaria as seguintes diligência: 1) Intimem-se as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes na presente decisão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, findo o qual, caso não haja manifestação, esta decisão tornar-se-á estável (CPC, art. 357).

Poderão as partes, neste prazo, requerer a produção de outros meios de provas não declinados nesta decisão, justificando as razões para sua eventual admissão; Apresentada manifestação por qualquer das partes, voltem-me os autos, conclusos; 2) Não apresentada manifestação, na forma do inciso V do art. 357 do CPC, designe-se audiência de instrução para a primeira desimpedida, intimando-se as partes.

Fixo, desde já, o prazo comum de 10 (dez dias) após a ciência da data da audiência para as partes, querendo, apresentarem rol de testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte e observando-se as exigências do art. 450 do CPC.

Caso alguma das partes já tenha apresentado rol de testemunhas ou solicitado o depoimento pessoal da outra parte, deverá ratificá-lo ou modificá-lo no prazo ora estabelecido, sob pena de preclusão. 2.1) As testemunhas arroladas pelas partes deverão ser intimadas por seus advogados, na forma do caput do art. 455 do CPC. 3) DETERMINO a realização de perícia completa para confecção de laudo técnico atualizado e pormenorizado, tratando a respeito dos danos estruturais e invasão de área, decorrente de obra realizada por parte da ré. 3.1) NOMEIO como perito a funcionar nesses autos João Paulo Cavalcante Costa Barros, e-mail: [email protected], telefone (82) 99645-2572, nos termos do art. 465 do CPC 2015, para que realize a perícia e entregue o laudo no prazo de 60 (sessenta) dias. 3.2) Desde logo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, indicarem assistentes técnicos, impugnarem a nomeação do perito e apresentarem seus quesitos, nos moldes do art. 465, §1º, do CPC/2015, respeitado o prazo de 15 (quinze) dias para tanto. 3.3) INTIME-SE o perito para que se manifeste acerca da aceitação, realize proposta de honorários e que indique data para a realização da perícia, no prazo de 5 (cinco) dias. 3.4) Apresentada proposta de honorários, INTIMEM-SE as partes para manifestação, em 15 (quinze) dias, oportunidade em que poderão, ainda, exercer as faculdades previstas no artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil. 3.5) Havendo concordância quanto à proposta apresentada, INTIME-SE o réu para promover o depósito do valor dos honorários, intimando-se o perito nomeado, na sequência, para realização da perícia. 3.6) Realizada a perícia as partes deverão ser intimadas, para, querendo, manifestarem-se sobre o Laudo, no prazo comum de 15 (quinze) dias (§ 1º, do art. 477, do CPC). 3.7) Em havendo discordância, voltem os auto conclusos.
17/10/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 12:34

Outras Decisões
04/10/2024 08:17

Conclusos
03/10/2024 16:56

Juntada de Documento
30/09/2024 16:42

Juntada de Documento
25/09/2024 12:19

Publicado
25/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Ventura Filho (OAB 3053/AL), Maria Marques Silva Torres (OAB 10147/AL), João Lucas Pereira Alves da Silva (OAB 15190/AL) Processo 0700304-24.2024.8.02.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Cicero de Holanda Cavalcante - Réu: Reinaldo Martins de Souza - 1.

INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se possuem provas a serem produzidas, informando a pertinência de cada uma, devendo desde logo apresentar o rol de testemunhas, se for o caso, sob pena de preclusão. 2.

Caso alguma delas requeira a produção de provas, venham os autos conclusos na fila de "conclusos para despacho". 3.

Caso informem que não possuem outras provas a produzir ou decorrendo o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos na fila de "conclusos para sentença".
24/09/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:57

Juntada de Documento
23/09/2024 09:25

Conclusos
21/09/2024 09:55

Juntada de Petição
17/09/2024 17:26

Publicado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Marques Silva Torres (OAB 10147/AL), João Lucas Pereira Alves da Silva (OAB 15190/AL) Processo 0700304-24.2024.8.02.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Cicero de Holanda Cavalcante - Réu: Reinaldo Martins de Souza - Diante do exposto, indefiro o pedido de reconsideração da medida liminar.
15/09/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2024 12:48

Outras Decisões
10/09/2024 13:25

Conclusos
10/09/2024 11:56

Juntada de Documento
29/08/2024 12:14

Publicado
28/08/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:55

Juntada de Documento
19/08/2024 17:41

Juntada de Documento
13/08/2024 19:41

Mandado devolvido
13/08/2024 19:41

Juntada de Documento
08/08/2024 13:41

Expedição de Documentos
07/08/2024 08:23

Publicado
06/08/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 13:02

Outras Decisões
26/07/2024 17:40

Juntada de Documento
26/07/2024 17:30

Conclusos
26/07/2024 17:30

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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