TJAL - 0742146-44.2024.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 05:40
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:58
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 11:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
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21/08/2025 11:55
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 11:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/08/2025 11:54
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 11:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/08/2025 11:54
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 03:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0742146-44.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1Edivania dos Santos NunesB0 - julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em face do pedido de desistência formulado pela autora, com fulcro no art. 485, inc.
VIII, do CPC.
Havendo o transcurso de prazo sem a interposição de recurso voluntário contra a sentença, certifique-se.
Após, considerando que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.
Ao final, com amparo no art. 98, §2º, do CPC, remeta-se ao FUNJURIS a certidão de existência de custas a recolher, com a informação de que sua exigibilidade está suspensa (art. 98, §3º, do CPC), em observância ainda ao Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, certificando o seu cumprimento.
Em seguida, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.
P.R.I.
Maceió,31 de julho de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
31/07/2025 23:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2025 19:23
Extinto o processo por desistência
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13/05/2025 15:34
Juntada de Outros documentos
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30/03/2025 01:05
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 17:34
Conclusos para despacho
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24/03/2025 11:26
Juntada de Outros documentos
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20/03/2025 11:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0742146-44.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edivania dos Santos Nunes - DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias se manifeste acerca das informações constantes no parecer do NATJUS às fls. 61/65, devendo acostar documentação de especialista justificando suas alegações.
Após, voltem-me os autos conclusos urgente.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 17 de março de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
19/03/2025 11:26
Autos entregues em carga ao destinatario.
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19/03/2025 11:26
Expedição de Certidão.
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19/03/2025 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/03/2025 17:40
Despacho de Mero Expediente
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15/10/2024 14:05
Juntada de Outros documentos
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15/09/2024 01:02
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 16:46
Conclusos para despacho
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09/09/2024 16:45
Juntada de Outros documentos
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06/09/2024 10:30
Juntada de Outros documentos
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04/09/2024 15:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
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04/09/2024 15:04
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 13:47
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
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03/09/2024 18:40
Decisão Proferida
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03/09/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo
REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo
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REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo
REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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