04/04/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: JEANN KLEBER CANUTO CAMPOS (OAB 12226/AL), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0700851-74.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria da Apresentacao Gomes de Oliveira - Réu: Banco do Brasil S.A - conforme decisão de fls. 304, dos autos
31/03/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 09:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/03/2025 08:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: JEANN KLEBER CANUTO CAMPOS (OAB 12226/AL), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0700851-74.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria da Apresentacao Gomes de Oliveira - Réu: Banco do Brasil S.A - DECISÃO Trata-se de pedido de suspensão do presente feito, o qual versa sobre matéria relacionada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), diante da afetação do Tema 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Considerando que o referido tema foi submetido à sistemática dos recursos repetitivos, com determinação de suspensão dos processos que versem sobre a matéria em todo o território nacional, conforme disposição do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil, entendo ser cabível a suspensão pleiteada.

Dessa forma, com fundamento no artigo 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de suspensão do presente processo até o julgamento definitivo do Tema 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/03/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 11:09

Decisão Proferida
12/03/2025 13:26

Conclusos para despacho
27/11/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 08:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 13:29

Decisão Proferida
25/10/2024 07:37

Conclusos para decisão
25/10/2024 07:36

Expedição de Certidão.
24/10/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:55

Despacho de Mero Expediente
11/10/2024 07:46

Conclusos para despacho
10/10/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 12:28

Despacho de Mero Expediente
01/10/2024 07:34

Conclusos para despacho
30/09/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 09:58

Despacho de Mero Expediente
17/09/2024 09:29

Conclusos para julgamento
13/09/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 08:46

Expedição de Carta.
06/08/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 12:50

Decisão Proferida
25/07/2024 07:45

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2024 23:07

Despacho de Mero Expediente
26/06/2024 23:10

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 22:55

Conclusos para despacho
26/06/2024 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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