17/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
17/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:54

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0725620-02.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valeria Maria Sandes de Albuquerque Moreira - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
16/05/2025 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 20:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0725620-02.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valeria Maria Sandes de Albuquerque Moreira - Réu: Banco Pan Sa - O mérito da sentença não pode ser revisto por este juízo em sede de Embargos de Declaração.

A atividade jurisdicional no primeiro grau foi encerrada.

Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, DEIXAR DE ACOLHÊ-LOS, por entender que a parte embargante pretende, apenas, rediscutir o mérito da sentença, o que não poderá se dar pela via recursal escolhida.

Assim, mantenho in totum a sentença objurgarda, destacando que eventual error in judicando nela contido somente poderá ser revisto na segunda instância.

Publico.

Intimem-se pelo DJE.

Maceió, terça-feira, 08 de fevereiro de 2025.

José Braga Neto Juiz de Direito em Substituição
09/04/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 16:18

Conclusos para decisão
31/03/2025 07:15

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0725620-02.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valeria Maria Sandes de Albuquerque Moreira - Réu: Banco Pan Sa - Intime-se o Embargado, por seu Advogado regularmente constituído, para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos.

Após o prazo de resposta, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.
26/03/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0725620-02.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valeria Maria Sandes de Albuquerque Moreira - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial.

Outrossim, CONDENO a parte demandante nas custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (ART. 98, § 3º, do CPC).

Intimem-se as partes desta decisão através, de seus advogados, via publicação no DJe.

Acaso haja interposição de apelação no prazo legal (15 dias - art. 1003, § 5º do CPC), intime-se a parte recorrida para contrarrazoar e, uma vez decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se imediatamente os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 1010, § 3º, CPC), com as homenagens de estilo, independentemente de novo despacho nesse sentido.

Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e, em seguida, dê-se vista à parte embargada para que, no prazo de 05 dias, em querendo, apresente suas contrarrazões.

Não havendo interposição de recurso dentro do prazo legal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, inexistindo requerimentos e incidentes pendentes de análise, arquivem-se os autos, observando-se as recomendações delineadas no Provimento CGJ/AL nº 13/2023.

Publico.

Cumpra-se.
25/03/2025 18:43

Despacho de Mero Expediente
25/03/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:01

Apensado ao processo
25/03/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 06:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 19:34

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 13:11

Conclusos para julgamento
08/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0725620-02.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valeria Maria Sandes de Albuquerque Moreira - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 384 do Provimento n. 13/2023, abro vista dos autos aos advogados abro vista dos autos aos advogados das partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).
02/01/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024 11:54

Expedição de Carta.
24/10/2024 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 06:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 17:44

Decisão Proferida
21/10/2024 18:43

Conclusos para decisão
09/07/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 15:45

Despacho de Mero Expediente
27/05/2024 13:41

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:41

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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