22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 09:58

Ato Publicado
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0807073-90.2022.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: José Vasconcellos Santos - Embargado: Governador do Estado de Alagoas - Embargado: Presidente do Al Previdência - '''Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 19 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno''' - Advs: Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL) - Robson Cardoso Sales Neto (OAB: 19355/AL) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL)
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 12:13

Certidão sem Prazo
20/08/2025 12:12

Certidão sem Prazo
20/08/2025 12:12

Republicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 12:03

Ato Publicado
20/08/2025 10:56

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 14:49

Incluído em pauta para 19/08/2025 14:49:29 local.
19/08/2025 13:23

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
10/04/2025 10:54

Conclusos para julgamento
31/03/2025 07:53

Certidão sem Prazo
31/03/2025 07:52

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 07:43

Volta da PGE
31/03/2025 07:42

Ciente
28/03/2025 14:33

Juntada de Petição de
28/03/2025 01:21

Expedição de
19/03/2025 09:59

Certidão sem Prazo
19/03/2025 09:59

Expedição de
18/03/2025 00:00

Publicado
17/03/2025 12:36

Expedição de
17/03/2025 10:14

Confirmada
17/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0807073-90.2022.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: José Vasconcellos Santos - 'DESPACHO Intime-se o Embargado, para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo estipulado pela lei.

Publique-se.

Maceió, 14 de março de 2025 Des.

Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des.

Paulo Zacarias da Silva
14/03/2025 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:31

Conclusos
13/03/2025 09:29

Certidão sem Prazo
13/03/2025 09:29

Expedição de
13/03/2025 09:21

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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