17/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0813458-83.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Igaci - Impetrante: Emanuel Soares Cavalcante Costa - Paciente: Marcelo dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Igaci - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado por Emanuel Soares Cavalcante Costa, em favor do paciente Marcelo dos Santos, contra decisão do Juízo de Direito da Comarca de Igaci, especificada nos autos de nº 0701013-83.2024.8.02.0013. É o relatório.

Decido. 2 Ao analisar os autos principais, verifico que o juiz singular, na decisão de fls. 203/206, proferida em 27.02.2025, revogou a prisão preventiva em desfavor do ora paciente. 3 Portanto, o presente habeas corpus perdeu seu objeto e, consequentemente, deve ser extinto sem resolução de mérito. 4 Assim, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o presente habeas corpus. 5 Transcorrido o prazo recursal, ARQUIVEM-SE os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió/AL, data da assinatura eletrônica.

Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo
14/03/2025 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 12:45

Prejudicado
12/03/2025 09:25

Expedição de
12/03/2025 09:00

Retirado de pauta
25/02/2025 10:34

Publicado
25/02/2025 09:20

Expedição de
24/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:09

Inclusão em pauta
24/02/2025 10:19

Pedido de inclusão
17/02/2025 00:00

Publicado
14/02/2025 18:23

Expedição de
13/02/2025 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 17:10

Conclusos
13/02/2025 16:58

Expedição de
13/02/2025 16:23

Redistribuído por
13/02/2025 16:23

Redistribuído por
13/02/2025 13:21

Despacho
22/01/2025 20:51

Expedição de
20/01/2025 14:46

Conclusos
20/01/2025 14:45

Expedição de
20/01/2025 14:41

Ciente
20/01/2025 12:16

Juntada de Petição de
20/01/2025 12:16

Juntada de Petição de
17/01/2025 00:00

Publicado
17/01/2025 00:00

Publicado
16/01/2025 15:57

Confirmada
16/01/2025 13:37

Expedição de
15/01/2025 16:24

Encaminhado Pedido de Informações
15/01/2025 16:23

Certidão de Envio ao 1º Grau
15/01/2025 14:31

Ratificada a Decisão Monocrática
15/01/2025 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 11:01

Não Concedida a Medida Liminar
14/01/2025 09:25

Expedição de
14/01/2025 09:25

Publicado
13/01/2025 12:28

Conclusos
13/01/2025 12:28

Expedição de
13/01/2025 12:28

Redistribuído por
13/01/2025 12:28

Redistribuído por
11/01/2025 14:30

Ratificada a Decisão Monocrática
10/01/2025 15:31

Despacho
09/01/2025 14:57

Conclusos
09/01/2025 14:56

Expedição de
09/01/2025 14:56

Redistribuído por
09/01/2025 14:55

Redistribuído por
06/01/2025 08:23

Remetidos os Autos
06/01/2025 08:15

Expedição de
02/01/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 20:50

Conclusos
27/12/2024 20:50

Expedição de
27/12/2024 20:50

Distribuído por
27/12/2024 20:46

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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