17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gualter Baltazar de Almeida Costa (OAB 14321/AL) Processo 0700564-66.2024.8.02.0356 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Indiciado: Pedro Henrique Alves da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o relatório da fl. 50, certifico o descumprimento da transação penal.

Deste modo, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
06/12/2024 22:10

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/12/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:20

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 08:26

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2024 11:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/08/2024 14:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2024 13:15

Homologada a Transação Penal
20/08/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 20:11

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:08

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 13:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:03

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2024 12:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
15/07/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 12:42

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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