TJAL - 0801025-13.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Ivan Vasconcelos Brito Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 00:00
Publicado
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13/03/2025 18:36
Expedição de
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13/03/2025 15:05
Mérito
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13/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0801025-13.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: José Cordeiro Lima - Paciente: Poliana Viana dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais - Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, por maioria de votos (Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Vencido), em EXTINGUIR o presente habeas corpus sem resolução do mérito, nos termos do voto do relator.
Usou da palavra o Exmo.
Adv.
José Cordeiro Lima.
Usou da palavra o Exmo.
Procurador de Justiça Humberto Pimentel Costa.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
12/03/2025 21:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/03/2025 14:40
Processo Julgado Sessão Presencial
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12/03/2025 14:40
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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12/03/2025 13:12
Expedição de
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12/03/2025 09:00
Julgado
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10/03/2025 00:00
Publicado
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25/02/2025 10:34
Publicado
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25/02/2025 09:16
Expedição de
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24/02/2025 10:38
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 10:38
Inclusão em pauta
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18/02/2025 09:43
Pedido de inclusão
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17/02/2025 11:07
Conclusos
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17/02/2025 11:07
Expedição de
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17/02/2025 11:05
Juntada de Petição de
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17/02/2025 11:05
Juntada de Petição de
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17/02/2025 02:08
Expedição de
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13/02/2025 09:23
Ciente
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12/02/2025 16:46
Juntada de Petição de
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06/02/2025 12:56
Confirmada
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06/02/2025 12:54
Juntada de Documento
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06/02/2025 00:00
Publicado
-
06/02/2025 00:00
Publicado
-
05/02/2025 14:05
Expedição de
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05/02/2025 07:49
Juntada de Documento
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04/02/2025 14:43
Ratificada a Decisão Monocrática
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04/02/2025 10:21
Certidão de Envio ao 1º Grau
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04/02/2025 10:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/02/2025 09:54
Indeferimento
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03/02/2025 17:36
Conclusos
-
03/02/2025 17:35
Expedição de
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03/02/2025 17:35
Distribuído por
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03/02/2025 17:31
Registro Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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