05/09/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 13:09

Juntada de Mandado
04/09/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 17:07

Juntada de Mandado
04/09/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025 11:02

Expedição de Mandado.
04/09/2025 10:50

Expedição de Mandado.
04/09/2025 10:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/09/2025 10:43

Expedição de Mandado.
04/09/2025 10:34

Expedição de Mandado.
04/09/2025 10:15

Expedição de Mandado.
04/09/2025 10:10

Expedição de Mandado.
04/09/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:34

Expedição de Ofício.
04/09/2025 09:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/09/2025 09:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:01

Expedição de Mandado.
04/09/2025 08:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/09/2025 08:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 10:41

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2025 08:30:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
08/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CRISTOVÃO DE SOUZA BRITO (OAB 10583/AL) - Processo 0700187-80.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Luiz Henrique Alves dos SantosB0 - Ante o exposto, INCLUA-SE o presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

Designada a audiência, INTIMEM-SE o(s) acusado(s), o(a) Defensor(a) Público(a) atuante neste Juízo, o(a) representante do Ministério Público e, se houver, as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Batalha, assinado e datado digitalmente.
07/08/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 07:51

Outras Decisões
25/07/2025 10:33

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 05:44

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 14:57

Juntada de Mandado
28/03/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:51

Evolução da Classe Processual
28/03/2025 13:44

Expedição de Ofício.
28/03/2025 13:42

Expedição de Mandado.
28/03/2025 13:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:33

Juntada de Petição
25/03/2025 04:32

Expedição de Documentos
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristovão de Souza Brito (OAB 10583/AL) Processo 0700187-80.2024.8.02.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Luiz Henrique Alves dos Santos - Diante do exposto, ausentes as hipóteses descritas no artigo 395 do Código de Processo Penal (CPP), RECEBO A DENÚNCIA apresentada pelo Ministério Público.

DETERMINAÇÕES AO CARTÓRIO 1) CITE(M)-SE O(S) RÉU(S) PARA RESPONDER(EM) À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP.

Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A do CPP). 2) COMUNIQUE-SE AO(S) RÉU(S), NO ATO DA CITAÇÃO, que, caso não seja apresentada a resposta no prazo assinalado e nem constituído advogado, os autos serão remetidos à Defensoria Pública para apresentação da resposta à acusação (art. 396-A, §2º, do CPP). 3) Caso o(s) réu(s) não seja(m) localizado para ser(em) citado(s), PROCEDA-SE À PESQUISA DE ENDEREÇO NOS SISTEMAS DISPONÍVEIS A ESTE JUÍZO, tais como SIEL e INFOJUD e realize-se a citação nos endereços encontrados. 4) Não havendo êxito, esgotadas as tentativas de localização do(s) acusado(s), DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 361 do CPP. 4) JUNTE-SE AOS AUTOS: 4.1) Folha de antecedentes criminais do acusado; 4.2) Espelho de consulta via SAJ dos processos criminais em que o acusado figure como réu, com certidão sobre eventual existência de condenação transitada em julgado. 5) EVOLUA-SE A CLASSE PROCESSUAL e ATUALIZE-SE O HISTÓRICO DE PARTES, observando o disposto no art. 781 do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. 6) REORGANIZE-SE AS PÁGINAS DO PROCESSO, fazendo a denúncia constar como peça inaugural (pág. 1 e seguintes).
17/03/2025 14:46

Publicado
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristovão de Souza Brito (OAB 10583/AL) Processo 0700187-80.2024.8.02.0070 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Luiz Henrique Alves dos Santos - Autos n° 0700187-80.2024.8.02.0070/01 Ação: Restituição de Coisas Apreendidas Assunto: Prisão em flagrante Requerente: Luiz Henrique Alves dos Santos Requerido: Policia Civil do Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante do pedido de restituição de coisa apreendida de fls. 1/11, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.

Batalha, 14 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
14/03/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 10:38

Autos entregues em carga
14/03/2025 10:38

Expedição de Documentos
14/03/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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