05/05/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 12:29

Expedição de tipo_de_documento.
30/03/2025 01:38

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 12:32

Decisão Comunicada ao 1º Grau
19/03/2025 12:31

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 12:30

Certidão de Envio ao 1º Grau
19/03/2025 12:24

Vista / Intimação à PGJ
19/03/2025 12:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
13/03/2025 18:27

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 15:01

Acórdãocadastrado
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800388-62.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Coruripe - Paciente: Júlio César Ferreira Souza - Impetrante/Def: Pedro Henrique Lamy Basilio - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coruripe/AL - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em CONCEDER a ordem impetrada, para conceder a liberdade provisória ao paciente com a fixação das seguintes medidas cautelares em substituição à prisão preventiva: i) informar ao juízo de primeiro grau, mensalmente, suas atividades, inclusive o endereço atual e outro que venha a residir, bem como o número do telefone celular se houve (essa informação deve ser consignada pelo paciente a autoridade que promover a efetiva soltura, autoridade que deve comunicar ao juízo o endereço e o celular do paciente através do endereço eletrônico [email protected] ou do telefone (82) 3273-1430); ii) comparecer física ou eletronicamente a todos os atos do processo; iii) não frequentar bares ou congêneres, em razão dos indicativos de embriaguez constante e de posterior agressividade, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
12/03/2025 21:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 16:34

Processo Julgado Sessão Presencial
12/03/2025 16:34

Concedido o Habeas Corpus
12/03/2025 10:21

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 09:00

Processo Julgado
25/02/2025 10:34

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 09:12

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:09

Incluído em pauta para 24/02/2025 11:09:58 local.
24/02/2025 10:19

Processo para a Mesa
17/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
14/02/2025 17:59

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 20:26

Conclusos para julgamento
13/02/2025 20:21

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 20:00

Processo Transferido
13/02/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 13:02

Pedido de Transferência de Processos
13/02/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:34

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:34

Expedição de tipo_de_documento.
10/02/2025 15:31

Ciente
09/02/2025 16:16

Juntada de Petição de parecer
09/02/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:20

Vista / Intimação à PGJ
27/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
24/01/2025 12:59

Expedição de tipo_de_documento.
23/01/2025 14:44

Decisão Monocrática cadastrada
23/01/2025 14:37

Encaminhado Pedido de Informações
23/01/2025 14:36

Certidão de Envio ao 1º Grau
23/01/2025 14:33

Decisão Comunicada ao 1º Grau
23/01/2025 14:33

Expedição de tipo_de_documento.
23/01/2025 14:29

Certidão de Envio ao 1º Grau
23/01/2025 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:20

Não Concedida a Medida Liminar
17/01/2025 11:51

Conclusos para julgamento
17/01/2025 11:51

Expedição de tipo_de_documento.
17/01/2025 11:51

Distribuído por sorteio
17/01/2025 11:47

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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