07/08/2025 07:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JADSON COUTINHO DE LIMA FILHO (OAB 10604/AL), ADV: JOMERY JOSÉ NERY DE SOUZA (OAB 10014/AL), ADV: MANOEL ADAUTO DE AZEVEDO NETO (OAB 17425/AL), ADV: IURY DE MEDEIROS ALVES (OAB 15299/AL) - Processo 0701093-51.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Roque & Archanjo Incorporação de Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - LISTPASSIV: B1Teresinha de Jesus Claudiano GomesB0 - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para corrigir a contradição constante na sentença, que passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: Condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% sobre o valor da causa.

Leia-se: Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% sobre o valor da causa.

Mantenho os demais termos da sentença.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar a apelação já interposta, se assim entender necessário, diante da modificação do julgado.

No mais, reconheço o interesse jurídico demonstrado pelo terceiro que se manifestou nos autos como prejudicado, nos termos do art. 996 do CPC, motivo pelo qual lhe reconheço legitimidade para interpor recurso da sentença, se assim desejar.

Considerando que os presentes embargos de declaração interrompem o prazo recursal para todos os legitimados, o prazo para eventual interposição de recurso pelo terceiro passará a fluir integralmente a partir da intimação desta decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/08/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/05/2025 11:59

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jomery José Nery de Souza (OAB 10014/AL), Jadson Coutinho de Lima Filho (OAB 10604/AL), Iury de Medeiros Alves (OAB 15299/AL), Manoel Adauto de Azevedo Neto (OAB 17425/AL) Processo 0701093-51.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roque & Archanjo Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda - ListPassiv: Teresinha de Jesus Claudiano Gomes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/04/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 03:59

Retificação de Prazo, devido feriado
15/04/2025 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2025 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 17:54

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 21:15

Retificação de Prazo, devido feriado
20/03/2025 05:51

Conclusos para despacho
18/03/2025 19:22

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jomery José Nery de Souza (OAB 10014/AL), Jadson Coutinho de Lima Filho (OAB 10604/AL), Iury de Medeiros Alves (OAB 15299/AL) Processo 0701093-51.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roque & Archanjo Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda - ListPassiv: Teresinha de Jesus Claudiano Gomes - Deste modo, deixo de acolher o pedido de renúncia, por não preenchidos os requisitos legais.

Por fim, quanto ao pedido de homologação do acordo apresentado nos autos, faz-se necessário que as partes apresentem documento comprobatório da posse atualizada eventualmente exercida pelos réus sobre os imóveis contidos no contrato, e que são objeto da lide, razão pela qual concedo o prazo de quinze dias para juntar ao processo referidas provas, de modo a emendar o petitório de fl. 81.

Marechal Deodoro , 14 de março de 2025.

Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
14/03/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 11:04

Decisão Proferida
13/03/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 22:37

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 19:14

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/11/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 08:27

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/10/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:14

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 13:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:41

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 10:00:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
02/08/2024 12:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/08/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 23:15

Conclusos para despacho
05/06/2024 22:05

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 14:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/05/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2024 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 15:09

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 12:07

Conclusos para despacho
17/05/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 12:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/05/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 20:35

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 16:45

Conclusos para despacho
15/05/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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