18/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 40924/MG), ADV: ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL), ADV: JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 40924/MG) - Processo 0700871-43.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1Sebastião Soares dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Mercantil do Brasil S/AB0 - Autos n° 0700871-43.2025.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Autor: Sebastião Soares dos Santos Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Tailyne Tenório Silvestre Estagiária de Direito Edvânia Barros Neves Analista Judiciária Palmeira dos Índios, 17 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
17/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/07/2025 07:35

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/06/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:59

Apensado ao processo
24/06/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 13:40

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB 40924/MG), ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) Processo 0700871-43.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Soares dos Santos - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - Autos n° 0700871-43.2025.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Autor: Sebastião Soares dos Santos Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Tailyne Tenório Silvestre Estagiária de Direito Geane Maria da Silva Souza Analista Judiciária Palmeira dos Índios, 08 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
12/05/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:00

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) Processo 0700871-43.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Soares dos Santos - Nestes termos: DEFIRO o benefício da justiça gratuita, porquanto foi declarada a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC.

DEFIRO a inversão do ônus da prova com fulcro no art. 6º, VIII do CDC.

Deixo de designar audiência de conciliação em razão do notório desinteresse das instituições bancárias na autocomposição.

Portanto, CITE-SE a parte requerida para responder à presente ação, advertindo-a de que poderá oferecer contestação, por petição escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335, III, do CPC.

Com a juntada da contestação, se alegada pela parte requerida qualquer fato modificativo ou extintivo do direito da parte autora ou seja suscitada qualquer questão prevista no artigo 337 do CPC, intime-se o requerente por intermédio de seu patrono para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC.

Cumpridas todas as providências acima, venham conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
07/04/2025 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 10:05

Decisão Proferida
01/04/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) Processo 0700871-43.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Soares dos Santos - Autos n° 0700871-43.2025.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Sebastião Soares dos Santos Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A DESPACHO 1.Compulsando-se os autos, percebe-se que a petição inicial não se encontra instruída com todos os documentos indispensáveis à propositura da ação, na contramão do comando contido no art. 320 do Código de Processo Civil. 2.

Assim sendo, intime-se a parte autora, através de seu causídico, para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionando aos autos comprovante de residência atualizado (últimos três meses), em seu nome ou no nome de terceiros - desde que justificada a relação existente com a parte demandante (parentesco, por exemplo) e informado que a parte autora reside em Município abrangido pela competência territorial desta Comarca, podendo, ainda, ser juntado aos autos declaração de residência sob as penas da lei (Lei nº 7.115/83). 3.

Advirta-se que a não emenda da petição inicial no prazo assinalado ensejará o seu indeferimento e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 321 do CPC. 4.

Com o escoamento do prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos na fila de ato inicial, caso realizada a referida emenda.

Caso contrário, autos na fila de Sentença.

Palmeira dos Índios(AL), datado e assinado digitalmente.

Wilians Alencar Coelho Junior Juiz de Direito
14/03/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 11:36

Despacho de Mero Expediente
14/03/2025 08:25

Conclusos para despacho
14/03/2025 08:25

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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